Notícias

TRF4: Correios devem indenizar por mercadoria não entregue, ainda que com alegação de roubo

29 de agosto de 2023

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada a indenizar uma empresa de importação e exportação, por não […]

TRF3: Funcionário dos Correios é condenado por subtrair encomendas

29 de agosto de 2023

A 4ª Vara Criminal de São Paulo/SP condenou um funcionário da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) a dois […]

TRT/RS determina pagamento de comissões a vendedor mesmo nos casos de cancelamento de venda ou troca de mercadoria

29 de agosto de 2023

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou o pagamento de comissões a um vendedor […]

TJ/DFT: Justiça concede a mãe lactante o direito de assistir aulas remotamente

29 de agosto de 2023

Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concedeu liminar que garante a mãe lactante o […]

TRT/MG: Cervejaria que exigiu trabalho excessivo de empregado com deficiência terá que pagar indenização

29 de agosto de 2023

Uma cervejaria foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil por não respeitar as condições físicas […]

TJ/MA: Justiça condena banco por fraude em empréstimo consignado

29 de agosto de 2023

A 1ª Vara da Comarca de Codó/MA., determinou, em julgamento, que o Banco Cetelem Brasil S/A faça a reparação em […]

TJ/SC: Padaria que explodiu e destruiu joalheria segurada, pagará R$ 250 mil a seguradora

29 de agosto de 2023

A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a obrigação de uma padaria ressarcir uma […]

TJ/SC: Banhista que cortou o pé em piscina de clube receberá por dano moral e lucros cessantes

29 de agosto de 2023

A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve decisão do 1º Juizado Especial Cível da comarca de […]

TRT/SP: Empresas devem indenizar em R$ 100 mil trabalhadora que se deparou com homem nu em vestiário

29 de agosto de 2023

Uma auxiliar de limpeza terceirizada que encontrou um funcionário sem roupa no vestiário que seria limpo por ela obteve direito […]

TJ/SC: Indenização para dona de casa que sofreu com residência tomada pelo esgoto por 5 anos

29 de agosto de 2023

A proprietária de um imóvel que foi tomado pelo esgoto diversas vezes, de 2015 a 2020, será indenizada pelo Serviço […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.181 1.182 1.183 1.184 1.185 1.186 1.187 1.188 1.189 1.190 1.191 … 8.788 8.789 8.790 8.791 8.792 Próximo »

TRF4: Correios devem indenizar por mercadoria não entregue, ainda que com alegação de roubo

TRF3: Funcionário dos Correios é condenado por subtrair encomendas

TRT/RS determina pagamento de comissões a vendedor mesmo nos casos de cancelamento de venda ou troca de mercadoria

TJ/DFT: Justiça concede a mãe lactante o direito de assistir aulas remotamente

TRT/MG: Cervejaria que exigiu trabalho excessivo de empregado com deficiência terá que pagar indenização

TJ/MA: Justiça condena banco por fraude em empréstimo consignado

TJ/SC: Padaria que explodiu e destruiu joalheria segurada, pagará R$ 250 mil a seguradora

TJ/SC: Banhista que cortou o pé em piscina de clube receberá por dano moral e lucros cessantes

TRT/SP: Empresas devem indenizar em R$ 100 mil trabalhadora que se deparou com homem nu em vestiário

TJ/SC: Indenização para dona de casa que sofreu com residência tomada pelo esgoto por 5 anos

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ não permite prorrogação de patentes do Ozempic e do Rybelsus

TJ/RS determina exclusão de usuário compulsivo de plataformas de apostas online

TJ/SC confirma rescisão de contrato de compra de carro com quilometragem adulterada

STJ: Remição por estudo a distância exige prévia integração do curso ao projeto pedagógico do presídio

Serviços