TRT/SP: Rescisão antecipada de contrato de experiência não gera direito a indenização
31 de agosto de 2023
A 9º Turma do TRT da 2ª Região negou a existência de dano moral no caso de empregado que foi […]
TJ/DFT: Candidata eliminada em concurso será indenizada por clínica devido à entrega de exame incompleto
31 de agosto de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Cem DF Clínica de Especialidades […]
TJ/RN: INSS deve retomar pagamento de auxílio-acidente a beneficiário
31 de agosto de 2023
A 2ª Câmara Cível do TJRN deu parcial provimento à apelação de um beneficiário do INSS, em processo que envolve […]
TRT/SP: Diagnóstico para autismo depende de avaliação individual pormenorizada
31 de agosto de 2023
Plateia composta por servidores da área da saúde, de acessibilidade e de pessoas interessadas em entender mais sobre o Transtorno […]
STF: Sócios da 123 Milhas têm de comparecer a depoimento na CPI das Pirâmides Financeiras
30 de agosto de 2023
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa de Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto […]
Empresa 123Milhas pede recuperação judicial e prejudica as férias de milhares de usuários
30 de agosto de 2023
A empresa 123 Milhas entrou com pedido de recuperação judicial. A medida foi protocolada nesta terça-feira (29) no Tribunal de […]
STF mantém suspensão de bloqueio de recursos da Cruz Vermelha para pagamento de débitos trabalhistas
30 de agosto de 2023
Colegiado referendou decisão do ministro Dias Toffoli referente a valores recebidos da arrecadação de loterias esportivas. A Segunda Turma do […]
STF: Débitos do Metrô-DF devem ser pagos pelo regime de precatórios
30 de agosto de 2023
Para o STF, empresa preenche os requisitos da jurisprudência da Corte para submissão a esse regime. O Plenário do Supremo […]
STF rejeita insignificância, mas concede medida alternativa a condenado por furto de itens avaliados em R$ 100
30 de agosto de 2023
A maioria dos ministros seguiu voto médio do ministro Alexandre de Moraes que converte punição a um dos condenados em […]
STF suspende lei de Porto Alegre que instituiu 8/1 como “Dia do Patriota”
30 de agosto de 2023
Ministro Luiz Fux afirmou que, em uma democracia, não é possível editar lei exaltando ação de pessoas que agiram contra […]
13 de janeiro
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12 de janeiro
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