TJ/RN: Decisão majora condenação imposta a banco por enviar cobranças indevidas e negativar cliente
5 de setembro de 2023
A 2ª Câmara Cível do TJRN modificou uma decisão inicial, a fim de majorar o dano moral que um banco […]
TJ/SC: Apesar da idade avançada, idoso indenizará atendente de hospital em R$ 10 mil por praticar injúria racial
5 de setembro de 2023
A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina confirmou sentença proferida pela 2ª Vara Cível da comarca de […]
TRT/RS reconhece despedida discriminatória em caso de trabalhador que teve problemas de saúde após sofrer queda
5 de setembro de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a despedida discriminatória de um ajudante florestal […]
TJ/RN: Desistência de candidato aprovado não gera nomeação automática de participantes
5 de setembro de 2023
O Tribunal Pleno do TJRN ressaltou que, embora a desistência de candidatos em um concurso possa gerar efetivamente direito subjetivo […]
TJ/MA: Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageiro por atraso de 15 horas em viagem
5 de setembro de 2023
Em sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz/MA., a Justiça julgou procedentes uma ação e condenou a empresa […]
TRT/MG: Hospital em BH pagará diferenças de adicional de insalubridade a trabalhadora exposta a agentes biológicos
5 de setembro de 2023
No período em que atuou na 6ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza Tatiana Carolina de Araújo determinou […]
TJ/SC: Aluno que perdeu visão em acidente na escola será indenizado e terá pensão vitalícia
5 de setembro de 2023
Um estudante que ficou cego do olho esquerdo após acidente com rede de vôlei na escola em que estudava, no […]
TRT/SP: Multinacional deve indenizar trabalhador por falta de divisórias em banheiro coletivo
5 de setembro de 2023
A ausência de divisórias entre os chuveiros nos vestiários gerou condenação por danos morais para a multinacional do ramo de […]
STF mantém norma do Contran sobre fabricação de placas de veículos
4 de setembro de 2023
Por unanimidade, o Tribunal considerou válida a definição dos prestadores do serviço por meio de credenciamento. O Supremo Tribunal Federal […]
STF declara validade de dispositivos da Lei de Biossegurança sobre transgênicos
4 de setembro de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válidos dispositivos da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05) que estabelecem normas de segurança e […]
13 de janeiro
13 de janeiro
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