TJ/SC: Homem é condenado por agredir dono de bar com martelo após ter fiado negado
28 de agosto de 2023
Em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Blumenau/SC, na última quarta-feira (23/8), um homem foi condenado ao cumprimento […]
TRT/MG: Empregada que se recusou a realizar venda casada tem anulada dispensa por justa causa
28 de agosto de 2023
Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, por unanimidade, acolheram o recurso de uma trabalhadora para afastar a dispensa por […]
TJ/GO: Juiz determina que empresa 123 Milhas emita passagens adquiridas por consumidor após anúncio de cancelamento de bilhetes promocionais
28 de agosto de 2023
A Agência de viagens on-line 123 Milhas terá de emitir, em até 20 dias, passagens aéreas adquiridas por uma cliente […]
TJ/SP: Obrigatoriedade de câmeras de monitoramento em creches é constitucional
28 de agosto de 2023
Proposta do Poder Legislativo de Guarulhos. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou parcialmente inconstitucional a […]
TJ/MG: Empresa de pagamentos on-line terá que indenizar consumidor por golpe do falso boleto
28 de agosto de 2023
Aposentado vítima de estelionatários deverá receber mais de R$ 21,5 mil. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TJ/PB: Estado deve indenizar folião que foi preso por trajar fantasia de policial militar
28 de agosto de 2023
O Estado da Paraíba foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 11 mil, em virtude […]
TRT/BA: Exaustão no trânsito: Acidente que culminou em morte de motorista garante à família indenização e pensão
28 de agosto de 2023
A família de um motorista da Speed Way – Locadora de Automóveis Ltda. será indenizada em R$50 mil e o […]
TJ/MA: Instituição de ensino Pitágoras é condenada a indenizar alunos por danos morais
28 de agosto de 2023
O Pitágoras Sistema de Educação Superior foi condenado a indenizar os alunos da instituição, por ferir o código do consumidor […]
TJ/RN mantém bloqueio de R$ 91 mil do Estado para tratamento de paciente com doença ocular
28 de agosto de 2023
A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte […]
TJ/DFT: Financeira é condenada a indenizar consumidora por cobranças vexatórias
28 de agosto de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Banco Toyota do Brasil S/A […]
22 de dezembro
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