TJ/MT condena concessionária a ressarcir consumidora por rede elétrica incorporada
1 de outubro de 2025
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a decisão que […]
TJ/MG condena transportadora por avarias em mudança
1 de outubro de 2025
Consumidora alegou que móveis foram danificados e objetos extraviados durante viagem de São Paulo a Minas Gerais. A 17ª Câmara […]
TJ/DFT: Consórcio deve indenizar passageiro que sofreu acidente após tropeçar em barra de ferro
1 de outubro de 2025
O Consórcio Novo Terminal terá que indenizar passageiro que sofreu queda após tropeçar em barra de ferro na Rodoviária Interestadual […]
TJ/DFT: Supermercado é condenado por abordagem abusiva após compras
1 de outubro de 2025
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou supermercado por abordagem abusiva de consumidora, […]
TJ/RN: Justiça mantém condenação de companhia aérea danos morais após cancelamento de voo
1 de outubro de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ/RN manteve, por unanimidade de votos, a sentença que determinou o pagamento […]
TJ/SC: Justiça destitui poder familiar de casal adotante e fixa indenização por abandono afetivo qualificado
1 de outubro de 2025
Sentença reconheceu práticas de violência e humilhação contra adolescente e fixou R$ 100 mil em danos morais. O juízo da […]
TJ/SP: Proprietário de gado indenizará agricultor por invasão em plantação
1 de outubro de 2025
Réu não cumpriu dever de conter animais. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TRT/MT Justiça reconhece burnout de engenheira e condena multinacional de alimentos
1 de outubro de 2025
Decisão reforça a importância do Setembro Amarelo, ao reconhecer que as condições do ambiente de trabalho podem levar ao esgotamento […]
TJ/SP: Concessionária indenizará proprietária de imóvel incendiado após rompimento de cabo
1 de outubro de 2025
Reparação de mais de R$ 160 mil. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/RN: Empresas são condenadas a indenizar consumidora por constrangimento em estacionamento de shopping
1 de outubro de 2025
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou duas empresas responsáveis por administrar o estacionamento de um shopping localizado na […]
19 de dezembro
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