TJ/SC: União estável após os 70 anos não garante meação automática
29 de setembro de 2025
Companheira não comprovou esforço comum e ficou fora da partilha judicial. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve […]
TJ/RS: Justiça nega suspensão de atividades do aplicativo de caronas
29 de setembro de 2025
Nessa quinta-feira (25/9), a 1ª Câmara Cível do TJRS negou, por unanimidade, agravo de instrumento interposto por sindicatos representantes de […]
TRT/DF-TO autoriza investigação patrimonial em execução de honorários de sucumbência
29 de setembro de 2025
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu, em sessão realizada no dia 24/9, dar […]
TRT/MG: Motorista será indenizado por realização de teste do bafômetro em público e por trabalhar com veículo sem segurança
29 de setembro de 2025
Uma empresa de transporte rodoviário de cargas foi condenada a indenizar por danos morais um motorista operador de máquinas pesadas […]
TJ/SP: Citações e intimações eletrônicas passam a ser gratuitas em São Paulo
29 de setembro de 2025
Provimento CSM nº 2799/25 isenta cobrança. As citações e intimações realizadas por meios eletrônicos — como os portais dos sistemas […]
TJ/DFT: Distrito Federal indenizará aluna com TEA por ausência de suporte adequado
29 de setembro de 2025
O Distrito Federal terá que indenizar uma aluna com Transtorno do Espectro Autista (TEA) por não fornecer o suporte educacional […]
TJ/RN: Justiça obriga Estado e Município a assegurarem leito de UTI para tratamento de urgência
29 de setembro de 2025
A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Natal, de forma solidária, providenciem […]
TJ/PE: Justiça autoriza registro civil com pais biológico e socioafetivo
29 de setembro de 2025
O juízo da 2ª Vara Cível de Salgueiro/PE concedeu a uma jovem o direito de incluir, em sua certidão de […]
TJ/RN: Município é condenado após morte de bebê por falta de transferência para maternidade especializada
29 de setembro de 2025
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) rejeitou, por unanimidade, recurso apresentado pelo […]
TJ/MT: Plano de saúde é obrigado a custear bomba de insulina para criança
29 de setembro de 2025
Um menino com diabetes tipo 1 obteve na Justiça o direito de receber do plano de saúde uma “bomba” de […]
17 de dezembro
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