TJ/DFT: Lojas Americanas deverão cumprir oferta em venda de smartphone com “cashback”
8 de setembro de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Americanas S/A a cumprir a […]
TJ/SP: Lei que regulamenta a presença de crianças e adolescentes em eventos culturais é inconstitucional
8 de setembro de 2023
Norma de Sorocaba/SP fere separação dos poderes. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo votou pela inconstitucionalidade […]
TJ/ES: Motorista que atingiu motociclista após realizar cavalo de pau é condenado a indenizar
8 de setembro de 2023
Contudo, o juiz rejeitou o pedido de pensão vitalícia e de ressarcimento de gastos com fisioterapia. Um motociclista alegou ter […]
TRT/GO: Ex-sócios respondem por obrigações trabalhistas por falta de registro de cessão de cotas sociais
8 de setembro de 2023
A cessão de cotas de uma empresa por meio de escritura pública sem o registro na Junta Comercial não isenta […]
TJ/RN: Dívida de falecido pode ser cobrada de administrador provisório
8 de setembro de 2023
A 3ª Câmara Cível do TJRN reformou sentença inicial, que havia julgado como extinta a execução fiscal proposta com fundamento […]
TJ/SC: Corpo estranho em jazigo de família resulta em condenação de cemitério e município
8 de setembro de 2023
A 3ª Vara da Fazenda Pública de Joinville determinou que a prefeitura e a empresa responsável pela gerência de cemitérios […]
TRT/RS reconhece vínculo de emprego de administrador de restaurante contratado como PJ que executava outras tarefas em um clube
8 de setembro de 2023
O administrador de um restaurante contratado como Pessoa Jurídica (PJ), mas que passou a acumular outras atividades diárias em um […]
TJ/DFT: Liminar autoriza reajuste de plano de saúde dos servidores do DF
8 de setembro de 2023
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concedeu liminar que autoriza aplicação de reajuste ao […]
Sem provar ‘direito de retorsão’, TJ/SC mantém pena a vigilante por injúria homofóbica
8 de setembro de 2023
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um vigilante pelos crimes […]
TJ/GO: Juiz determina intervenção em residência de idosa com transtorno de acumulação
8 de setembro de 2023
O juiz da Vara das Fazendas Públicas da comarca de Mara Rosa/GO., Francisco Gonçalves Saboia Neto, determinou que o município […]
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
