TJ/DFT: Liminar autoriza reajuste de plano de saúde dos servidores do DF
8 de setembro de 2023
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concedeu liminar que autoriza aplicação de reajuste ao […]
Sem provar ‘direito de retorsão’, TJ/SC mantém pena a vigilante por injúria homofóbica
8 de setembro de 2023
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um vigilante pelos crimes […]
TJ/GO: Juiz determina intervenção em residência de idosa com transtorno de acumulação
8 de setembro de 2023
O juiz da Vara das Fazendas Públicas da comarca de Mara Rosa/GO., Francisco Gonçalves Saboia Neto, determinou que o município […]
TJ/SC: Flagrado em jogo do Flamengo no Maracanã, detento tem condicional revogada
8 de setembro de 2023
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da Vara de Execuções Penais da […]
TJ/MG: Banco deve indenizar idosa por empréstimo não solicitado
8 de setembro de 2023
Instituição foi condenada a pagar R$ 8 mil por danos morais à cliente. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de […]
TRT/SP determina indenização a trabalhador que teve parte dos dedos amputada em acidente de trabalho
8 de setembro de 2023
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a indenização por danos morais e estéticos no […]
TJ/DFT: Loja deve indenizar homem por usar veículo durante contrato de consignação de venda
8 de setembro de 2023
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma vendedora de automóveis a indenizar homem que teve prejuízo em contrato […]
TJ/MG: Dentista terá que devolver valor pago por cirurgia e indenizar cliente por falha no procedimento
8 de setembro de 2023
Após intervenção, paciente começou a sentir fortes dores; valor a ser pago supera R$ 33 mil. A 13ª Câmara Cível […]
TJ/DFT: Clínica é condenada a indenizar família por morte de paciente durante internação
8 de setembro de 2023
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a […]
STF: Não basta os imóveis rurais serem produtivos para impedir a desapropriação, têm que cumprir simultaneamente a função social da terra.
6 de setembro de 2023
Em decisão unânime, Plenário validou normas que regulamentam dispositivos constitucionais relativos à desapropriação para reforma agrária. O cumprimento da função […]
12 de janeiro
12 de janeiro
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