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TJ/RJ: Justiça suspende obrigações extraconcursais e afasta Diretoria e administrativo do Grupo Oi

2 de outubro de 2025

O juízo da 7ª Vara Empresarial da Capital determinou, nesta terça-feira, 30 de setembro, a suspensão das obrigações extraconcursais vencidas […]

TJ/MG: Justiça condena dentista por problemas após colocação de prótese

2 de outubro de 2025

Paciente da região Central de Minas ficou com um dente comprometido devido ao procedimento. Uma dentista foi condenada a indenizar […]

STF aprova súmula vinculante que afasta caráter hediondo do tráfico privilegiado

1 de outubro de 2025

Forma mais branda do crime é aplicada a réus primários e sem vínculo com organizações criminosas. O Supremo Tribunal Federal […]

STJ: Agente federal de execução penal não tem direito a adicional noturno nos períodos de afastamento

1 de outubro de 2025

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.272), estabeleceu que “o […]

TST: Concessionária de energia não é responsável por lavar roupas de proteção

1 de outubro de 2025

Vestimenta não precisa de procedimentos específicos de lavagem. Resumo: A 4ª Turma do TST decidiu que a CPFL não é […]

CNJ: SerasaJud – novo sistema permite troca eletrônica de informações de crédito

1 de outubro de 2025

Magistrados e servidores da Justiça já podem acessar, via Jus.br, sistema que integra o Poder Judiciário à Serasa Experian e […]

TRF4: Aposentada consegue anulação de contrato de empréstimo consignado feito sem sua anuência

1 de outubro de 2025

A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) anulou o contrato de empréstimo consignado feito no benefício de uma aposentada sem […]

TRF4: Justiça federal aplica Convenção de Haia e devolve criança para mãe vietnamita

1 de outubro de 2025

A Justiça Federal do Paraná (JFPR) promoveu, na tarde da última sexta-feira (26), a restituição de uma criança brasileira-vietnamita para […]

TRF6 nega matrícula em universidade a estudante aprovado no vestibular sem concluir ensino médio

1 de outubro de 2025

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) negou, por unanimidade, o pedido de um estudante de […]

JF/AM: Homem é condenado a mais de 456 anos de prisão por estupros de vulnerável cometidos contra filha menor transmitidos na internet

1 de outubro de 2025

A Justiça Federal do Amazonas condenou um homem a 456 anos, 2 meses e 15 dias de prisão por crimes […]

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