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TRF1: Servidora demitida do INSS por participação de 1% em sociedade privada consegue ser reintegrada no cargo

15 de setembro de 2023

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a decisão anulatória […]

TRF1: Inexiste exigência legal que condicione recebimento de auxílio-transporte à apresentação de bilhetes utilizados por servidor

15 de setembro de 2023

A União recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença que determinou a manutenção do benefício de […]

TRF4: Justiça nega pedido de benefício assistencial, após laudo apontar aptidão para realização de trabalho

15 de setembro de 2023

A justiça negou o pedido de Benefício de Prestação Continuada (BPC) a uma mulher moradora de Paranavaí (PR). A decisão […]

TRF4: União deve ressarcir tratamento oncológico custeado pelo Estado

15 de setembro de 2023

A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou a União a ressarcir o valor custeado pelo Estado do RS para […]

TRF4: Reincidência justifica perda de veículo 30 vezes mais caro que vinhos apreendidos

15 de setembro de 2023

A Justiça Federal negou um pedido de liberação de um veículo apreendido pela Receita Federal, em Dionísio Cerqueira, com vinhos […]

TRF4: Paciente recebe indenização por presenciar homicídio no quarto do hospital

15 de setembro de 2023

A 4ª Vara Federal de Porto Alegre condenou o Hospital Cristo Redentor a pagar indenização de danos morais a um […]

TRT/SP: Beneficiário da justiça gratuita que falta a audiência sem justificativa deve pagar custas

15 de setembro de 2023

A 9ª Turma do Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou sentença que condenou um trabalhador ao pagamento de custas […]

TJ/PB: Juíza nega pedido de prisão preventiva de médico acusado de agredir mulher por ausência de contemporaneidade dos fatos

15 de setembro de 2023

O pedido de prisão preventiva do médico João Paulo Souto Casado, acusado de agredir fisicamente Rafaella Souza de Lima, foi […]

TRT/SP: Juiz condena a Uber a contratar todos os motoristas ativos em sua plataforma além de pagar R$ 1 bilhão por danos morais coletivos

15 de setembro de 2023

A 4ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a Uber a realizar a contratação de todos os motoristas ativos […]

TJ/DFT: Justiça condena a acusada Susy Ferreira de Aguiar a dois anos e oito meses de reclusão por praticar estelionatos contra idosa

15 de setembro de 2023

Decisão da 3ª Vara Criminal de Taguatinga condenou, nessa terça-feira, 12/9, uma mulher à pena privativa de liberdade em dois […]

TRF1: Servidora demitida do INSS por participação de 1% em sociedade privada consegue ser reintegrada no cargo

TRF1: Inexiste exigência legal que condicione recebimento de auxílio-transporte à apresentação de bilhetes utilizados por servidor

TRF4: Justiça nega pedido de benefício assistencial, após laudo apontar aptidão para realização de trabalho

TRF4: União deve ressarcir tratamento oncológico custeado pelo Estado

TRF4: Reincidência justifica perda de veículo 30 vezes mais caro que vinhos apreendidos

TRF4: Paciente recebe indenização por presenciar homicídio no quarto do hospital

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