Notícias – Página: 1091 – SEDEP

STJ: Lei não prevê intimação de investigado para justificar descumprimento do acordo de não persecução penal

25 de outubro de 2023

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a lei não impõe a necessidade de intimação do […]

STJ cassa ordem de prisão de devedor que foi exonerado do pagamento de pensão a filhas maiores

25 de outubro de 2023

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou ordem de prisão civil contra um homem desempregado que teve […]

STJ: Prática de artes marciais justifica elevação da pena-base em crime de lesão corporal

25 de outubro de 2023

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítimo o aumento da pena-base no crime de lesão corporal […]

STJ: Banco responde por vazamento de dados que resultou em aplicação do “golpe do boleto” contra cliente

25 de outubro de 2023

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a instituição financeira responde pelo vazamento de dados pessoais […]

TST: SBT vai indenizar coreógrafa por comentário depreciativo ao vivo de apresentador

25 de outubro de 2023

Ainda que sem mencionar seu nome, o apresentador reforçou estereótipos de gênero ao compará-la a sua sucessora. A Sexta Turma […]

TRF1: Aprovada em concurso da Polícia Federal nas vagas destinadas a cotas para negros que havia sido excluída tem direito à nomeação

25 de outubro de 2023

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou as apelações do Centro Brasileiro de Pesquisa em […]

TRF1: Vara cível tem competência para processar e julgar ação sobre aposentadoria especial que depende de laudo pericial

25 de outubro de 2023

A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a 6ª Vara Cível da Seção Judiciária […]

TRF1 libera licença prévia do projeto de exploração de potássio

25 de outubro de 2023

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu os efeitos da decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara da […]

TRF4 nega suspensão de certame do DNIT para contratação de consultoria

25 de outubro de 2023

A Justiça Federal negou o pedido de uma empresa para que fosse suspensa a licitação do Departamento Nacional de Infraestrutura […]

TRT/BA: Bancária com albinismo será indenizada em R$30 mil por ter sua deficiência visual desconsiderada

25 de outubro de 2023

Uma bancária da cidade de Itapetinga será indenizada pelo Banco Bradesco S.A por exercer uma atividade incompatível com a sua […]

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