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Voto da desembargadora Sônia Amaral foi acompanhado pelos demais membros da CEJA, em julgamento do primeiro pedido desta condição, desde […]

Decisão liminar foi proferida considerando o direito constitucional à educação da criança. Decisão liminar da 2.ª Vara da Fazenda Pública […]

Um técnico de manutenção de elevadores, esteiras e escadas rolantes será indenizado em R$ 120 mil por não ter sido […]

Uma empresa de vendas no atacado foi condenada a pagar R$ 10 mil em danos morais por dispensar, de forma […]

Uma professora da rede pública obteve na Justiça o direito à redução da jornada de trabalho em 50%, sem prejuízo […]

Uma criança de seis anos que sofreu queimaduras na escola e seus pais, serão indenizados por danos morais pelo município […]

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais no total de R$ 40 mil à família, […]

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou, solidariamente, a Elanco Química Ltda e […]

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba garantiu o direito de um viúvo acessar as contas da […]

Segundo consta no processo, a pedra teria voado de uma máquina usada para manutenção de áreas verdes. Um comerciante entrou […]