Notícias – Página: 1077 – SEDEP

TRT/RS: Empresa que levou 40 caminhões para o Chile na pandemia deve indenizar motorista que ficou isolado por mais de um mês no país

7 de novembro de 2023

Um motorista internacional contratado para levar um caminhão zero quilômetro da fábrica em São Bernardo do Campo (SP) até a […]

TJ/RN: Falha em conserto de computador gera indenização para estudante universitário

7 de novembro de 2023

A 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim/RN condenou um prestador de serviços que não realizou reparo no computador de um […]

TJ/SC: Banco responde e cobrirá prejuízo de cliente vítima do golpe do motoboy

7 de novembro de 2023

Uma moradora do oeste do Estado, vítima do golpe do motoboy, será indenizada pelo banco do qual é cliente em […]

TRT/BA encerra litígio de 11 anos que envolvia leilão de 51 mil garrafas de refrigerante

7 de novembro de 2023

Um acordo na 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus/BA garantiu que um empresário que adquiriu 51 mil garrafas pet de […]

TRT/RN afasta prescrição em caso de trabalho doméstico em condição análoga à escravidão

7 de novembro de 2023

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma família de São Paulo (SP) que, por […]

TRT/SP: Quitação geral decorrente de PDV deve estar prevista em norma coletiva e em documentos de encerramento do contrato

7 de novembro de 2023

Por unanimidade de votos, a 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que não reconheceu […]

TJ/SC: Homem que adquiriu de boa-fé terreno doado por município não devolverá imóvel

7 de novembro de 2023

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão que negou devolução de imóvel ao patrimônio de […]

TJ/SC: Dano moral a viúva que teve o corpo do marido levado para velório errado em outra cidade

7 de novembro de 2023

O Estado e uma funerária da região norte catarinense foram condenados solidariamente a indenizar em R$ 8 mil uma mulher […]

TJ/SP mantém indenização a mulher que teve dedo amputado após ser empurrada na CPTM

7 de novembro de 2023

Reparação por danos morais fixada em R$ 30 mil. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]

STF suspende ação penal de réu que acompanhou audiência virtual, mas não foi interrogado por estar foragido

6 de novembro de 2023

Segunda Turma referendou decisão do ministro Fachin, que verificou ofensa às garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. A […]

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