TJ/SP: Mulher indenizará ex-companheiro privado de participar do batizado dos filhos
20 de novembro de 2023
Reparação fixada em R$ 5 mil. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou […]
STF veda transformação de cargos de motorista e agente socioeducativo do Acre em policial penal
17 de novembro de 2023
Para o Plenário, emendas constitucionais do estado violam a exigência constitucional de concurso para investidura em cargo público. O Supremo […]
STJ considera válida citação por edital sem consulta prévia às concessionárias de serviços públicos
17 de novembro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de uma citação por edital ao considerar que […]
STJ rejeita recurso do MP em ação de improbidade por desvio de salários de assessores políticos
17 de novembro de 2023
Em razão da ausência de impugnação de fundamentos específicos da decisão do tribunal estadual, a presidente do Superior Tribunal de […]
TST: Julgamento posterior à morte de advogado é anulado
17 de novembro de 2023
Para a SDI-2, a houve prejuízo à defesa da empresa. A Subseção II de Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior […]
TRF1: Detento precisa de autorização de penitenciária para produzir obras literárias
17 de novembro de 2023
Um detento teve o pedido negado para ter acesso à cópia de correspondência que teria sido extraviada e na qual […]
TRF1: 6ª Vara da SJGO tem competência para processar e julgar ação sobre aposentadoria especial que depende de laudo pericial
17 de novembro de 2023
A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a 6ª Vara Cível da Seção Judiciária […]
TRF4: Caixa é condenada a indenizar cliente em R$ 16 mil por saques indevidos em sua conta de poupança
17 de novembro de 2023
A Caixa Econômica Federal foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis […]
TRF4: CEF não terá que indenizar por PIX efetivado oito meses depois da transação
17 de novembro de 2023
A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que indenizar um cliente por um PIX que foi efetivamente debitado da conta […]
TRT/RJ: Trabalhadora que faltou à audiência para levar seu filho ao médico tem a pena de confissão revertida
17 de novembro de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), por unanimidade, reformou uma sentença que havia aplicado […]
5 de janeiro
5 de janeiro
5 de janeiro
5 de janeiro
