TJ/DFT: Empresa deve indenizar clientes que consumiram bolo com presença de corpo estranho
29 de novembro de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a FC Bolos do Flávio LTDA […]
TJ/MG mantém justa causa de trabalhadora que fez viagem sem motivo profissional custeada pela empregadora
29 de novembro de 2023
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa da trabalhadora que fez uma viagem sem motivo profissional e […]
TJ/SC: Flagrado em telhado de banco, homem seguirá preso pois HC não admite “futurologia”
29 de novembro de 2023
Preso em flagrante no telhado de uma agência bancária, em Blumenau, um homem teve o pedido de revogação da prisão […]
TJ/SC: Cliente cobrado de forma vexatória será indenizado, mas loja descontará parte da dívida
29 de novembro de 2023
Uma loja do Alto Vale indenizará um cliente em mais de R$ 1,5 mil, a título de dano moral, por […]
TJ/SC: Homem que perdeu visão alvejado por tampa de refrigerante que explodiu será indenizado
29 de novembro de 2023
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou fabricante de refrigerantes a indenizar […]
TJ/PB: Viúva de ex-deputado estadual tem pedido de pagamento de pensão negado
29 de novembro de 2023
Em decisão monocrática, o juiz convocado Marcos Coelho de Salles negou pedido visando o pagamento de pensão a uma viúva […]
TJ/RN: Tempo de serviço não computável impede promoção de agente de segurança
29 de novembro de 2023
O Tribunal Pleno do TJRN não deu provimento ao pedido de um policial militar, que pretendia a promoção para o […]
TJ/GO: Racismo – Médico é condenado por filmar caseiro negro com as mãos e os pés acorrentados
29 de novembro de 2023
A juíza Erika Barbosa Gomes Cavalcante, da Vara Criminal da comarca de Goiás, condenou o médico Márcio Antônio Souza Júnior […]
TJ/MG: Motociclista deve ser indenizado em R$ 16 mil por danos morais e estéticos
29 de novembro de 2023
Vítima estava em moto atingida por um carro ao passar por cruzamento. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
STJ reafirma que impenhorabilidade de depósitos bancários não se aplica a empresas
28 de novembro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, como regra, os depósitos bancários em […]
7 de janeiro
7 de janeiro
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