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TRT/RS: Perícia descarta nexo causal entre trabalho e suposto acidente, e trabalhador rural não obtém direito a indenizações

8 de dezembro de 2023

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou o pedido de um trabalhador rural que […]

TJ/DFT: Detran e financeira devem indenizar homem por restrição indevida em veículo

8 de dezembro de 2023

A Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou, solidariamente, o BRB Banco de […]

TRT/RN: Justiça não reconhece que gerente sofreu perseguição sexual

8 de dezembro de 2023

A 7ª Vara do Trabalho de Natal (RN) não reconheceu o direito a indenização por dano moral ao ex-empregado da […]

TRT/SP: Confecção deve indenizar trabalhadora vítima de discriminação regional

8 de dezembro de 2023

Uma vendedora de comércio de vestuário deve ser indenizada em R$ 10 mil por dano moral por sofrer discriminação em […]

TJ/SC: Município terá de garantir vaga em creches para todas as crianças até 5 anos

8 de dezembro de 2023

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão que determinou o cumprimento provisório de título judicial […]

TJ/DFT: Alunos que tiveram objetos pessoais furtados em academia devem ser indenizados

8 de dezembro de 2023

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Bluefit Brasília Academia de Ginástica […]

TJ/RS: Mulher é condenada a pagar danos morais à sobrinha por áudio ofensivo em grupo de WhatsApp da família

8 de dezembro de 2023

Uma mulher foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais à sobrinha por publicar no grupo […]

TJ/RN: Justiça determina bloqueio de R$ 18 mil de operadora de plano de saúde para garantir parto de técnica de enfermagem

8 de dezembro de 2023

A 4ª Vara Cível de Natal determinou o bloqueio preventivo do valor de R$ 18.500,00, da conta de uma operadora […]

TJ/TO: Justiça determina que município deve fornecer sensor eletrônico a criança com diabetes

8 de dezembro de 2023

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) conseguiu reverter, na última sexta-feira, 1, na Justiça, em sede de remessa necessária (recurso […]

TRT/RN: Cuidadora que usou imagens íntimas de idoso em processo foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais

8 de dezembro de 2023

Uma doméstica que trabalhou por dois anos numa residência em Natal e foi demitida sem justa causa, entrou com uma […]

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