TJ/SC: Concessionária de energia é condenada sozinha por choque que matou égua em via pública
8 de outubro de 2025
TJSC afastou culpa da empresa terceirizada e manteve reparação ao dono do animal. A 1ª Câmara Civil do Tribunal de […]
TJ/MT: Hospital indenizará mãe por alta de recém-nascida com fratura na clavícula
8 de outubro de 2025
A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aceitou o recurso da […]
TJ/RN: Estado tem cinco dias para fornecer cadeira de rodas a agricultor em situação de vulnerabilidade
8 de outubro de 2025
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) deferiu pedido de tutela antecipada e determinou que o Governo […]
TRT/RS: Vigilante que teve remuneração reduzida após ajuizar ação trabalhista ganha direito à rescisão indireta
8 de outubro de 2025
Resumo: Vigilante foi afastado do trabalho e teve a remuneração reduzida em mais da metade após ajuizar ação contra o […]
TRT/SP: Empregado de concessionária atingido por caibro em rodovia é indenizado por danos morais e materiais
8 de outubro de 2025
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma concessionária de rodovias a pagar R$ 15 […]
TJ/RN determina que o Estado disponibilize cirurgia ocular a paciente
8 de outubro de 2025
O Poder Judiciário potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte (RN) forneça o procedimento cirúrgico de vitrectomia […]
TJ/MT: Roubo aos aposentados – Aposentada será indenizada por descontos indevidos em benefício previdenciário
8 de outubro de 2025
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão que condenou a […]
TJ/SC garante reserva de crédito tributário em arrematação judicial
8 de outubro de 2025
Município pode garantir valores devidos sem penhora formal ou execução própria. A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de […]
TJ/MG: Município deve indenizar empresa por queda de árvore em imóvel
8 de outubro de 2025
Árvore de grande porte caiu durante temporal em Belo Horizonte. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TJ/SP mantém condenação de servidora que recebeu medicamentos a partir de receitas falsas
8 de outubro de 2025
Estelionato contra entidade pública. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da […]
16 de dezembro
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