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A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu como discriminatória a dispensa de um trabalhador ocorrida […]

É caracterizada falha do serviço quando o agente se mantém inerte diante de sinais que exigiam intervenção. A 1ª Câmara […]

Uma mulher de 59 anos, moradora de Feira de Santana, na Bahia, será indenizada e terá seus direitos trabalhistas garantidos […]

Duas empresas responsáveis por transporte rodoviário foram condenadas a indenizar um passageiro em R$2 mil por danos morais e a […]

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região manteve a demissão por justa causa de um técnico […]

Ministro Alexandre de Moraes considerou o risco de continuidade do serviço educacional no início do ano letivo de 2026. O […]

Ministro André Mendonça explicou que a jurisprudência da Corte assegura à empresa pública a aplicação do regime constitucional de precatórios. […]