Ouvidor do CNJ elogia Judiciário de MS em audiência pública

Nesta quarta-feira (29), representantes da comunidade jurídica de Mato Grosso do Sul participaram da audiência pública Acesso à Justiça, que contou com a presença do conselheiro ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fabiano Silveira. O evento foi realizado na sede da OAB/MS e serviu como um fórum para apresentação de reclamações e sugestões, com o intuito de fortalecer a justiça de MS.

Segundo o juiz auxiliar da Presidência do TJMS, Luiz Antonio Cavassa de Almeida, que esteve na reunião, o ouvidor do CNJ leva uma excelente impressão do sistema jurídico existente em MS. “O conselheiro Fabiano Silveira se mostrou muito otimista e satisfeito como o que viu em nosso Estado. Os problemas que foram levados a esta audiência pública são pequenos, fáceis de ser resolvidos perante a realidade nacional”, explicou Cavassa.

Na audiência foram feitas 15 manifestações dos participantes e levantados seis pontos que seriam problemas em Mato Grosso do Sul. O conselheiro Fabiano Silveira se comprometeu em dar encaminhamento a todos os pedidos levantados no encontro.

Os pontos levantados foram: a unificação das custas judiciais em todo o país; pedido de nomeação de Defensores Públicos estaduais para suprir o déficit existente na advocacia pública; resolução da questão fundiária, entrave em MS; pedido de providências sobre a assinatura das partes no termo de audiência nos processos digitais; a produtividade dos Juizados e Turmas Recursais da Justiça Federal; e, por último, pedido por parte do sindicato dos servidores do Judiciário Federal por melhorias salariais e reposição da inflação.

Também participaram da audiência pública o ouvidor do Tribunal de Justiça, Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva, o presidente da Amamsul, juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira, o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues, o procurador-geral adjunto de MS, Fernando Zanele, o defensor público Guilherme Cambraia de Oliveira, a ouvidora do TRF 3ª Região, Desa. Consuelo Yoshida, a ouvidora substituta do TRE/MS, Telma Marcon, e o ouvidor do TRT da 24ª Região, Des. Amauri Rodrigues Pinto Jr.