OAB ressalta importância das audiências públicas

“As audiências públicas têm inúmeras vantagens, dentre elas está o fato de ser um passo importante para se resolver os problemas existentes no sistema judiciário”. Esta é a afirmação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso, Maurício Aude, ao ressaltar a relevância da audiência pública que será realizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso no próximo mês. A reunião vai juntar operadores de direito, população e membros da justiça no próximo dia 11 de julho, às 14h, no auditório do Fórum de Cuiabá.

Aude vai participar como representante da OAB e destaca que uma das proposições da Instituição será a imposição de metas e prazos, com critérios objetivos, para juízes julgarem os processos existentes nas varas. “Encontrar meios para discutir os pontos fortes e pontos fracos da instituição é importante, bem como discutir formas de concretizar as ações. A realização das audiências pode ser um ponto importante para diminuir a morosidade que ainda existe em algumas varas e que até os próprios juízes não aceitam”.

Ainda de acordo com o advogado, a realização da audiência pública, não só em Cuiabá mas também em todas as comarcas, atinge outro ponto fundamental, que é a interação da Justiça com a sociedade. Segundo ele, ouvir os cidadãos, como já vem sendo feito há algum tempo, aumenta a credibilidade, melhora a transparência e aproxima a justiça do cidadão.

Esta será a 11ª edição desde que o desembargador Orlando Perri assumiu a presidência do TJMT e vai reunir juízes e cidadãos das comarcas de Várzea Grande, Santo Antônio de Leverger, Chapada dos Guimarães e Poconé. A audiência é presidida por Orlando Perri e mediada pelo juiz Luiz Octávio Sabóia, auxiliar da presidência do TJMT. Antes, o presidente percorreu 10 comarcas pólos que, juntas, reúnem 74 comarcas do Estado.

As informações coletadas nas audiências públicas servirão como base para a confecção de um relatório que guiará as ações do Poder Judiciário pelos próximos seis anos, chamado Planejamento Estratégico 2015/2020.