Novo portal reserva área para memória da Justiça do Trabalho

Seguindo a proposta de facilitar o acesso às diversas áreas do novo portal, as informações institucionais encontram-se reunidas numa das abas (a segunda) do menu superior da página inicial. Ela está localizada no canto esquerdo da página e permite ao público navegar por outros dez menus: Ministros, Órgãos, Estrutura Administrativa, Corregedoria, Ordem do Mérito, CSJT, ENAMAT, Justiça do Trabalho – TRT, Memória Viva e Plano Estratégico.

Memória

A principal novidade do conteúdo institucional é o espaço intitulado Memória Viva. A criação de uma área no portal para as informações históricas da Justiça do Trabalho faz parte do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho, criado em maio de 2011 com a finalidade de consolidar a memória institucional por meio de inventário de documentos e peças de interesse histórico.

O conteúdo do Memória Viva tem como base a difusão de documentos de arquivo permanente (históricos), e a proposta é não apenas recuperar elementos que contribuíram para a formação da identidade e da autoimagem da Justiça do Trabalho mas também servir de fonte para pesquisadores e estudantes de todo o país. Com isso, espera-se contribuir para o avanço da produção científica relativa à história do direito e da Justiça do Trabalho.

Nessa área do portal, o usuário pode consultar informações sobre os projetos de memória institucional no âmbito do Poder Judiciário (Notícias), ver documentos históricos (Exposição Virtual), ler o Informativo Labor (que apresenta mensalmente a análise de um processo judicial antigo dentro de seu contexto histórico) e consultar o acervo do programa. Os pesquisadores podem se cadastrar na Coordenadoria de Gestão Documental do TST e conhecer as linhas de pesquisa ali desenvolvidas, além de fazer solicitações para suas próprias pesquisas (Rede de Pesquisadores), e ainda obter atualizações sobre a participação do TST no programa do Arquivo Nacional.

Outros conteúdos institucionais

Outra novidade em relação ao site antigo do TST, o menu CSJT facilita o acesso à página do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Ali o cidadão pode saber tudo sobre o órgão responsável pela integração e desenvolvimento das Varas e Tribunais Regionais do Trabalho, e ainda pela supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Outra novidade do portal é o botão Estrutura Administrativa, que traz a lista dos principais administradores do Tribunal, com seus endereços eletrônicos e telefones para contato direto. O menu Justiça do Trabalho – TRT, que permite o acesso imediato aos sites dos Tribunais Regionais do Trabalho para mais pesquisas ou consultas processuais.

Do portal antigo, foi mantido o menu Ministros, onde os interessados podem saber um pouco mais sobre os integrantes do TST, com fotos e biografia resumida de cada um deles. Já o menu Órgãos mostra a composição dos órgãos julgadores do Tribunal, por exemplo, os ministros que integram o Tribunal Pleno, a Seção de Dissídios Individuais e as oito Turmas da corte.

Em seguida, há o menu Corregedoria, com documentos e informações sobre as atividades do corregedor-geral da Justiça do Trabalho – calendário de correições, acesso aos diversos sistemas sob a responsabilidade da Corregedoria, decisões etc.

Também foi mantido o menu Ordem do Mérito, que conta a história da comenda instituída em 1970 para homenagear pessoas e instituições que contribuem para o engrandecimento do país e do Poder Judiciário, em particular da Justiça do Trabalho. Há ainda explicações sobre os tipos de condecorações existentes e os nomes dos ministros que compõem o Conselho da Ordem. Por último, manteve-se o menu ENAMAT, que remete para o site da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.

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