Norte Energia vai recorrer na Justiça contra ocupação de índios em Belo Monte

A empresa Norte Energia, responsável pela instalação e operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, recorrerá novamente à Justiça Federal para garantir que índios que ocuparam um dos canteiros de obras do empreendimento deixem o local.

A empresa promete usar todos os recursos legais para retomar a área e garantir a volta ao trabalho dos 4 mil funcionários do Sítio Belo Monte, a cerca de 55 quilômetros de Altamira (PA). Por razões de segurança, as operações foram suspensas assim que os índios conseguiram entrar no local, por volta das 4 horas desta segunda-feira (27/5).

De acordo com a Norte Energia, o grupo de manifestantes é formado por cerca de 140 índios da etnia munduruku, moradores da região do Tapajós, a cerca de 800 quilômetros dos canteiros de Belo Monte. O grupo pede a imediata suspensão de todos os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia até que o processo de consulta prévia aos povos tradicionais, previsto na Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) seja regulamentado.

Esta é a segunda ação indígena neste mês que leva o consórcio construtor da usina a paralisar os trabalhos no Sítio Belo Monte, um dos três grandes canteiros de obras do empreendimento. A última ocupação foi no início de maio, durou oito dias e terminou com os índios deixando o local voluntariamente, sem necessidade de uso de força policial. Parte deles, no entanto, continuou acampada em Altamira, mobilizada contra a realização de estudos ou obras nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires.

Para a Norte Energia, a ordem de reintegração de posse do canteiro, expedida pelo TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), no dia 8 de maio, continua em vigor. Por isso, a empresa sustenta que os ocupantes da área descumprem ordem judicial e podem ser “responsabilizados civil e criminalmente pela nova invasão”. A informação ainda não foi confirmada pelo tribunal.

Tanto a Norte Energia quanto o Consórcio Construtor Belo Monte destacam que os manifestantes não apresentaram qualquer reivindicação e exigem uma reunião com representantes do governo federal para deixar o local.

Procurada, a Secretaria-Geral da Presidência da República não se manifestou, até o momento, sobre a exigência indígena. A Agência Brasil ainda não conseguiu contactar, por telefone, os líderes da manifestação.