Número de processos eletrônicos em MS é destaque em relatório do CNJ

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul alcançou 81,9% de eficiência entre os tribunais de pequeno porte no IPC-Jus, índice criado pelo Conselho Nacional de Justiça para comparar a produtividade de tribunais do mesmo ramo e com estruturas similares.

Dos 27 tribunais de Justiça estaduais, apenas quatro conseguiram alcançar 100% de eficiência. Os únicos que alcançaram o número considerado ideal pelo CNJ foram os tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Acre e Amapá.

A produtividade média da Justiça estadual em 2013, segundo o IPC-Jus, ficou em 79%, seis pontos percentuais a mais que em 2012. Os dados são do relatório Justiça em Número 2014, do Conselho Nacional de Justiça, publicado nesta terça-feira (23).

Para chegar ao índice ideal de desempenho, o IPC-Jus leva em consideração o total de processos em tramitação, o número de magistrados, o número de servidores (exceto terceirizados e estagiários) e a despesa total do tribunal, excluindo-se a despesa com funcionários inativos. Pela metodologia, um tribunal é considerado eficiente quando consegue produzir mais com menos recursos.

Especial destaque merece o TJMS – tribunal de pequeno porte – que alcançou 86% de casos novos eletrônicos em primeira instância e 76% na segunda instância. A série histórica aponta para gradual aumento do indicador ao longo dos anos. O percentual de casos novos eletrônicos é calculado considerando o total de casos novos ingressados eletronicamente em relação ao total de casos novos, desconsiderando as execuções judiciais iniciadas.

Dos 12 tribunais classificados como de pequeno porte, o Tribunal de Justiça de MS ficou em terceiro lugar no ranking da Justiça Estadual, ano base 2013.

Outro dado interessante é que o TJ de Mato Grosso do Sul conseguiu equalizar a diferença de demanda entre a primeira e a segunda instância, com menos de 10% de diferença quando comparado resultado do 2º grau comparativamente ao do 1º.

De acordo com o presidente do TJMS, Des. Joenildo de Sousa Chaves, apesar de não termos conseguido os 100% de eficiência este ano no IPC-Jus, a posição atual é favorável, levando em consideração o aumento da demanda e o déficit de juízes no quadro da magistratura sul-mato-grossense no ano de 2013.

O presidente informa ainda que o TJMS não vai se posicionar oficialmente sobre o relatório geral pois a equipe da Assessoria de Planejamento ainda fará a checagem de todos dados divulgados. “Queremos ver se não houve nenhuma incongruência nos dados, tendo em vista que ano passado tivemos problemas neste sentido”, explica o desembargador.