Na reta final, julgamento do Mensalão será retomado nesta tarde

Os ministros que integram o plenário do Supremo Tribunal Federal retomam, na tarde de hoje (17/10), o julgamento da ação penal do Mensalão (AP 470). A expectativa é que Gilmar Mendes, José Celso de Mello e Carlos Ayres Britto apresentem seus votos quanto às acusações de lavagem de dinheiro (“Item VII”) a seis réus.

Atraso – A conclusão deste tópico do julgamento – que tem como réus Paulo Rocha, Anita Leocádia, João Magno, Professor Luizinho, Anderson Adauto e José Luiz Alves – deveria ter ocorrido na última segunda, entretanto, as ausências dos ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello no início da sessão levaram o presidente Ayres Britto a determinar que o relator apresentasse seu voto quanto ao “Item VIII” (evasão de divisas) da acusação.

O tópico foi apreciado integralmente na sessão de segunda. Foram condenados pela acusação de evasão de divisas os réus Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Simone Vasconcelos, Kátia Rabello e José Roberto Salgado. Duda Mendonça e a sócia Zilmar Fernandes foram absolvidos das acusações de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Cristiano Paz, Geiza Dias e Vinícius Samarane também foram absolvidos das imputações de evasão de divisas.

Lavagem de Dinheiro – Com a unanimidade dos sete votos proferidos até o momento, o Supremo Tribunal Federal consolida a absolvição dos réus Anita Leocádia, Professor Luizinho e José Luiz Alves – os ministros têm a liberalidade de alterarem seus votos até a proclamação do resultado do julgamento.

Paulo Rocha, João Magno e Anderson Adauto têm, cada um, cinco votos pelas suas respectivas absolvições e outros dois pelas suas condenações. Caso os três votos sejam desfavoráveis, ocorrerá empate na votação. O único caso de empate ocorrido até agora foi com o réu José Borba na imputação de lavagem de dinheiro noutro tópico da ação – o presidente Ayres Britto informou que se manifestará quanto ao empate no término do julgamento.

Formação de Quadrilha – É possível que haja tempo na sessão de hoje para que o relator Joaquim Barbosa apresente – ou inicie – seu voto quanto ao item “formação de quadrilha” da ação penal, no qual 13 réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República. Dentre outros réus, respondem pela acusação José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares.