Mutirões da Iune e Sefaz atraem devedores

A Central de Conciliação da Comarca de Cuiabá realiza até sexta-feira (6) dois mutirões para regularização de débitos junto ao Grupo Iune Educacional (antiga Unic) e à Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz). Cerca de 500 pessoas que possuem pendências relacionadas à mensalidade do curso superior se inscreveram para participar do mutirão. Os atendimentos ocorrem das 8h às 17h, no Plenarinho do Fórum da Capital.

O vigilante Messias Arruda foi um dos primeiros a chegar para a audiência de conciliação. Ele era aluno da Unic, mas enfrentou problemas financeiros que acarretaram na interrupção dos estudos. Agora, devido ao acordo firmado com a instituição de ensino, garante que voltará a frequentar a sala de aula. “É na conciliação que nós podemos solucionar a dívida, deixa a gente até mais tranquilo para poder caminhar de novo nos estudos”, afirma.

Já o Primeiro Mutirão Fiscal da Sefaz é realizado na Central de Conciliação, das 9h às 17h. Pelo menos 800 pessoas foram notificadas para participar das audiências conciliatórias, mas o superintendente da secretaria, José Carlos Bezerra, ressalta que qualquer contribuinte que queira regularizar débitos referentes a impostos como ICMS e multas será atendido.

Destaca ainda que condições especiais são oferecidas, como 55% de desconto no imposto e até 90% no valor das multas, para quitação de débitos até 12 de dezembro de 2012. As dívidas relacionadas a 2013 também poderão ser parceladas, porém sem descontos.

O procurador do Estado, Romes Júlio Tomaz, explica que os casos analisados durante o mutirão se referem a pendências inscritas na dívida ativa de Mato Grosso. Ressalta que a Central de Conciliação foi procurada para ajudar na missão de reduzir os débitos e, consequentemente, o ingresso de novos processos para o Judiciário. “Nossa expectativa é a melhor possível”, diz.

A coordenadora da Central, juíza Adair Julieta da Silva, reforça que um dos pontos mais importantes do mutirão é que boa parte dos casos se refere a procedimentos pré-processuais e, com a mediação da Justiça, será evitada a judicialização dos processos de executivos fiscais.

“A maior vantagem disso tudo é que o consumidor será beneficiado com os descontos. Além disso, poderá regularizar sua situação e voltar a ter seu nome limpo”, completa a magistrada.