O Ministério Público Federal na Paraíba expediu convocação para que a população da capital João Pessoa informe/confirme se hospitais públicos estariam exigindo doações de sangue ao Hemocentro da Paraíba como requisito obrigatório para a realização de cirurgias – ainda que o procedimento não demandasse a utilização de sangue e hemoderivados.
Caso – De acordo com informações do MPF, o órgão ministerial recebeu denúncia anônima acerca de um suposto convênio entre o Hemocentro e hospitais públicos que obrigam pacientes a conseguirem os doadores.
O MPF/PB abriu procedimento administrativo, em dezembro passado, para investigar a exigência da comprovação documental das doações ao Hemocentro. O Hospital Arlinda Marques e o Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW) foram citados como exemplos de unidades que fariam tal exigência.
Signatário do procedimento, o procurador da República Werton Magalhães Costa enfatizou a necessidade da população informar se, realmente, está sendo coagida a providenciar doadores como exigência para cirurgias: “A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão está pronta para receber informações da população. Para tanto, é só comparecer ao órgão de segunda a quinta-feira, das 12h às 18h, e na sexta-feira das 8h às 13h”.
Ofícios – O MPF/PB expediu ofícios à Secretaria de Saúde da Paraíba e aos dois hospitais nominados na denúncia para prestarem informações sobre as acusações de exigência de doações de sangue.
Os cidadãos paraibanos que desejarem prestar informações sobre as supostas exigências dos hospitais e do Hemocentro devem procurar o Ministério Público Federal na Paraíba (Avenida Getúlio Vargas, 255/277, Centro, João Pessoa).
16 de dezembro
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