MP pede diligências ao TSE em registro do partido “Solidariedade”

O vice-procurador-geral eleitoral (MPE), Eugênio de Aragão, emitiu parecer ao Tribunal Superior Eleitoral, no qual requer diligências no procedimento de registro de partido político (RPP 40309) da eventual futura sigla “Solidariedade”.

Fraudes – De acordo com informações da Agência de Notícias da Justiça Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral solicitou a investigação de denúncias de supostas fraudes na coleta de assinaturas de apoio em favor da criação do novo partido.

Eugênio de Aragão requereu diligências em zonas eleitorais nos municípios de Várzea Paulista e Suzano, visto que elas “podem demonstrar a ocorrência de fraudes em massa no Estado de São Paulo, circunstância que poderia comprometer, irremediavelmente, o registro do partido”.

Suzano – A Zona Eleitoral de Suzano negou a expedição das respectivas certidões de confirmação de assinaturas de apoio ao registro do partido, apontando que 100% das diligências promovidas apontaram indícios de fraudes: “até a mesmo a assinatura da chefe de cartório da 242ª Zona Eleitoral de Várzea Paulista teria sido fraudada”, informou uma funcionária da Justiça Eleitoral.

O vice-procurador-geral-eleitoral consignou em seu parecer a desconfiança dos servidores da Justiça Eleitoral: “Constata-se, também, a existência de cópia de e-mails trocados entre servidores da Justiça Eleitoral alertando para que fosse tomado cuidado com as fichas de apoiamento apresentadas pelo partido, por ter sido constatada a existência de fichas de apoiamento cujas assinaturas teriam sido falsificadas”.

Brasília – O MPE também apontou indícios de irregularidades em Brasília, que incluem suspeitas de utilização de sindicato de funcionários do Poder Legislativo da União: “Em virtude de os fatos destacados nos autos, principalmente aqueles relacionados à indevida utilização de estrutura sindical, configurarem, em tese, crime eleitoral, o Ministério Público eleitoral informa [ao TSE] que requisitará à Polícia Federal a abertura de inquérito policial”, concluiu Eugênio de Aragão.