O Ministério Público ofereceu denúncia em face de uma babá suspeita de sacudir violentamente uma recém nascida de 2 meses, no bairro Serra, região centro-sul de Belo Horizonte (MG). Em razão da agressão sofrida, a bebê chegou em coma ao hospital e foi internada no CTI.
Exames foram feitos e confirmaram que ela tinha sangramento no cérebro e deslocamento dos vasos da retina. Os médicos acionaram a polícia. A suspeita era a de que a garota havia sido chacoalhada violentamente pela babá e desenvolvido a “síndrome do bebê sacudido”.
De acordo com a assessoria de imprensa do TJ/MG, nesta primeira fase, inicia-se a instrução da ação penal, quando são realizadas as diligências e formalidades do processo, ouvidas testemunhas e a acusada, apresentadas provas, tudo para o esclarecimento dos fatos e proporcionar ao juiz os elementos necessários que o habilitem ao julgamento. A suspeita responderá ao processo em liberdade.
O magistrado considerou que ela vem atendendo a todas as intimações para prestar esclarecimentos, é primária na prática de delitos e não existem evidências de que esteja “propensa a ameaçar qualquer testemunha ou mesmo a se ausentar do distrito da culpa”.
A babá foi denunciada pelo Ministério Público por ter incorrido nas sanções do artigo 121, §2º, incisos II e IV, e § 4º, c/c artigo 14, inciso II, do Código Penal.
A decisão está sujeita a recurso.
Processo nº: 0024.12.203515-7
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
