MP dos Portos não resolve burocracia para entrada de navios no Brasil

Um navio estrangeiro precisa apresentar 190 informações para múltiplas instituições do governo brasileiro ao chegar a um porto brasileiro. Ao sair, são gastos seis dias apenas com a parte burocrática. Com isso, o preço para exportar um contêiner no Brasil é de US$ 2.215.

Para a Europa, o mesmo contêiner é exportado por US$ 1.028. A MP dos Portos e outras medidas do governo para aprimorar o setor não estariam atacando os entreves burocráticos. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

O programa Porto Sem Papel foi implementado em 2010 para desburocratizar 34 portos brasileiros, mas, segundo o jornal, acabou tendo efeito reverso e criando apenas mais burocracia, uma vez que a Receita Federal não aderiu ao sistema, o que torna necessária que o inserir informações através de um sistema eletrônico e também em papel.

Outra medida que também não teria o efeito previsto é o Porto 24 Horas, uma vez que a Receita Federal e a Anvisa não possuem turnos de trabalho durante a madrugada e não facilitam o processo burocrático. De acordo com especialistas ouvidos pela Folha, a nova MP dos Portos, que permitirá a concorrência entre o setor público e privado, não resolverá estes problema.