Módulo Nacional da Enfam discute infância e juventude e impactos das decisões judiciais

Nesta quarta-feira (26), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) desenvolve o terceiro dia do Curso de Formação Inicial – Módulo Nacional – para os 18 novos juízes substitutos de Mato Grosso do Sul.

No período da manhã, os magistrados recém-ingressos acompanharam a aula do Desembargador José Antônio Daltoé Cezar, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, sobre “Infância e Juventude (Depoimento Especial e Adoção)”. À tarde, os trabalhos são conduzidos pelo juiz André Augusto Salvador Bezerra, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que aborda o tema “Impactos Sociais, Econômicos e Ambientais das Decisões Judiciais e a Proteção do Vulnerável”.

Curso – O Módulo Nacional é ministrado pela Enfam e trabalha as disciplinas do conteúdo obrigatório mínimo estabelecido pela Escola Nacional. Após a conclusão do Módulo Nacional, começará, em 31 de julho, o Módulo Local, sob a coordenação-geral do desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso, diretor-geral da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), com carga horária de 480 horas-aula.