“O poder econômico tem que se submeter à lei. São vãs as críticas de alguns defensores com clientes empresários, de que a Democracia no Brasil está ameaçada porque acabou o Habeas Corpus. O HC continua existindo, mas desde então o Brasil combate a corrupção nos seus níveis mais altos. O Judiciário passa por um momento de consciência do seu papel institucional, atingindo a todos que cometem atos ilícitos”.
A declaração foi do ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio Noronha, na abertura nesta sexta-feira, dia 4, da “Quarta Cúpula Justina Sobre o Judiciário e os Interesses Vitais da Nação Brasileira”. Com a promoção do Instituto Besc de Humanidade e Economia, o evento acontece, durante o dia, na Escola da Magistratura do Estado Rio de Janeiro (Emerj) com debates sobre questões como o Novo Código do Processo Civil, Legislação Trabalhista e os desafios da Justiça frente à modernização dos sistemas financeiro e produtivo.
Ainda na cerimônia de abertura, o diretor-geral da Emerj, desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, assinalou a importância da realização desse encontro no Rio de Janeiro por proporcionar um debate sobre temas atuais. Disse ser necessária a participação de vários segmentos da sociedade, neste momento difícil pelo qual passa o país. “É fundamental, neste momento, a participação do Judiciário” – ressaltou o diretor da Emerj, que representou o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho.
Participaram ainda da solenidade: a presidente do Instituto Besc, Jussara Ribeiro; o vice-presidente da segunda região da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Eduardo André Brandão de Brito; a advogada Christiane de Mattos Woodrow Rodrigues Dias Fraga e o membro da Câmara de Comércdio Brasil Canadá, Luiz Perissé.
PC/ SAF
Fonte: http://www.tjrj.jus.br/
18 de dezembro
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