Ministro Og Fernandes é o novo corregedor-geral da Justiça Federal

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou posse na segunda-feira (5) como corregedor-geral da Justiça Federal. Ele ressaltou o fato de assumir o cargo justamente no 26º aniversário da Constituição de 1988, responsável pela implantação do Estado Democrático de Direito no país e pela criação do STJ, onde foi realizada a cerimônia de posse.

No discurso, Og Fernandes afirmou que acredita no esforço da magistratura para entender a alma da sociedade atual, que vive uma era complexa, sem verdades plenas. Assegurou que será um parceiro dos magistrados federais e que acredita na solidariedade e no trabalho coletivo.

O ministro Francisco Falcão, presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), recordou a importância da humildade para enfrentar as missões propostas aos magistrados e disse que o novo corregedor tem características notórias que o credenciam para o cargo: “Suas qualidades e seu devotamento aos superiores interesses da Justiça são conhecidos.”

A vice-presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, considera que Og Fernandes tem o perfil adequado para a função de corregedor do CJF, pois acumula grande experiência: após atuar na segunda instância, chegou ao STJ em 2008 e atualmente exerce a presidência da Segunda Turma, além de compor também a Primeira Seção e a Corte Especial.

Cooperação

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse que o ministro Og Fernandes conhece a realidade do Judiciário, e sua experiência o habilita a desempenhar com sucesso a nova função. A seu ver, essas características o farão exercer a administração da Justiça Federal com eficiência.

Segundo Adams, o trabalho conjunto com os magistrados, pregado pelo novo corregedor, é fundamental. “Não é a atuação isolada da corregedoria que produzirá efeitos, mas a capacidade do corregedor de unir os magistrados para a finalidade do Judiciário, que é uma célere prestação jurisdicional”, avaliou.

Continuidade

Og Fernandes substitui o ministro Jorge Mussi, também do STJ, que deixou o cargo para integrar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O novo corregedor disse que assume com o compromisso de dar continuidade às metas planejadas pelos antecessores.

Jorge Mussi declarou que sua passagem pela corregedoria foi breve, mas lhe permitiu testemunhar o empenho dos magistrados e dos servidores para atender à crescente demanda da sociedade. Ele reafirmou a necessidade de fomentar a conciliação como forma de agilizar a solução de conflitos.

O cargo de corregedor-geral pertence à estrutura do CJF, que é o órgão que supervisiona a Justiça Federal de primeira e segunda instância nas áreas orçamentária e administrativa. Cabe ao corregedor, entre outras tarefas, realizar inspeções nos Tribunais Regionais Federais (TRFs) e fiscalizar a execução das deliberações do CJF.

A posse foi acompanhada pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, e por outros ministros do STJ; pelo ministro do Superior Tribunal Militar José Barroso Filho; pelo desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neto, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco; pelos desembargadores federais Poul Erick Dyrlund e Rogério Menezes Fialho Moreira, respectivamente presidentes dos TRFs da 2ª e da 5ª Região, e por outras autoridades.