Ministério Público denuncia PMs por crime de tortura na Favela da Rocinha

O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou, na última sexta (17/05), três policiais militares pela suposta prática do crime de tortura cometidos em face de uma moradora da Favela da Rocinha. Foram denunciados os PMs Renan Ribeiro de Souza e Cid Lima dos Santos. O PM Rodrigo Bernardo Gama de Almeida e a moradora Francisca Pereira de Sousa foram denunciados por falso testemunho.

Caso – De acordo com informações do MP/RJ, as 4ª e 15ª Promotorias de Investigação Penal do Rio de Janeiro narram que o policial Renan de Souza, dentro da residência da moradora, teria a agredido com socos e chutes para que ela revelasse onde estariam escondidas armas e drogas.

A moradora negou ser portadora das drogas e das armas e para tentar ficar livre das agressões, disse que a única hipótese é que os produtos ilícitos estivessem dentro de si: “só se acharem que está dentro de mim”. O policial militar começou a torturá-la, passando a revistá-la de forma íntima, causando intenso sofrimento na moradora. Cid dos Santos, conforme a peça do órgão ministerial, teria feito ameaças e tortura psicológica à vítima.

Falso Testemunho – O policial Rodrigo de Almeida apesar de ter tentado dissuadir os colegas de farda de torturar a moradora, confirmou em procedimento policial a versão dos outros dois PMs. A moradora Francisca de Sousa, que teria sido vítima de furto da moradora torturada, faltou com a verdade ao também confirmar a versão dos policiais na delegacia.

O MP/RJ requereu a prisão preventiva dos dois policiais militares acusados de prática de tortura. Caberá ao juízo da 23ª Vara Criminal do Rio de Janeiro receber a denúncia formulada pelo órgão ministerial, bem como decidir se decreta a prisão cautelar dos policiais militares Renan Ribeiro de Souza e Cid Lima dos Santos.

Estupro – A denúncia do Ministério Público esclarece que não houve prática de estupro contra a moradora, pois entendeu que os policiais não buscaram a satisfação de desejo sexual, mas causar dor e sofrimento à vítima na busca de drogas no interior de seu corpo.