O Ministério da Saúde informou hoje que está trabalhando em regime de urgência para atender a decisão judicial que determinou o fornecimento, pelo SUS (Sistema Único de Saúde), do medicamento Clorafabine ao menino Filipe Coppo Nogueira Wolff, de 3 anos, vítima de uma doença rara. Mas já avisou: o processo de importação é demorado e pode levar até quatro meses.
É a primeira vez que a Justiça manda fornecer esse medicamento, informou o Ministério. Em nota enviada ao Campo Grande News, o órgão afirma que o processo de importação deve se iniciar na sexta-feira, dia 11. A decisão é provisória e pode ser derrubada, mas o Ministério não falou em recorrer.
De acordo com a nota, o Ministério trabalha para cumprir a decisão o mais breve possível e, ao mesmo tempo, cumprir regras brasileiras de segurança sanitária e as etapas necessárias para a importação do fármaco. “O Clorafabine é importado e não tem registro na Anvisa [Agência Nacional de Vigilência Sanitária]”, diz o texto.
Por isso, prossegue o texto, é necessário que seja realizado um complexo processo de importação para que seja permitida a entrada do medicamento no Brasil, o que geralmente leva em torno de 90 a 120 dias. “O Ministério da Saúde recebeu a determinação Judicial no dia 1º de novembro, com prazo concedido para entrega de medicamento em 4 de novembro”, informa a nota enviada ao site.
Ainda de acordo com o Ministério, a impossibilidade de cumprir o prazo está sendo manifestada à Justiça.
O Ministério informou que, só no ano passado, gastou R$ 132,5 milhões com ações judiciais para fornecimento de medicamentos e foi citado em 3,4 mil ações judiciais com pedidos para fornecer remédios.
Em que pé está-A informação do Ministério é de que, neste momento, está sendo aguardada a cotação oficial do fornecedor exclusivo do Clorafabine, o laboratório Genzyme, para aquisição do medicamento. Cada dose custa é US$ 5.095,32.
Para o tratamento de Filipe, serão necessários 20 frascos do medicamento, totalizando o montante de US$ 101.886,40, acentua o Ministério.
O menino, na verdade, precisa de 30 doses, mas a família já conseguiu uma doação, de R$ 50 mil, para as 10 primeiras, vindas do pecuarista Antônio Moraes. A importação já foi feita, mas a medicação ainda não chegou.
Os problemas de Filipe para iniciar o tratamento são maiores ainda. Antes de começar a receber o Clorafabine, ele precisará ir para os Estados Unidos, para uma consulta com o especialista que pesquisa o uso do medicamento, usado originalmente para leucemia, para tratar a doença que o menino tem. Filipe sofre de histiocitiose de células Langer Hans, doença que afeta vários órgãos, de forma semelhante ao câncer.
A ida aos Estados Unidos está indefinida, por causa da demora no processo de concessão do visto pela Embaixa estadunidense em Brasília.
12 de dezembro
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