O ministro Ricardo Lewandowski, que assumiu a presidência do STF nesta quarta-feira, destacou a celeridade da justiça e valorização dos magistrados brasileiros, durante discurso de posse.
Como também assume o CNJ, Lewandowski afirmou que irá aumentar sua atuação como órgão de planejamento estratégico.Defendeu ainda melhores condições de trabalho e remuneração digna aos magistrados, necessárias para valorizar a carreira e a própria Justiça.
Metas – Entre as metas traçadas para garantir uma melhor prestação jurisdicional, o ministro Ricardo Lewandowski propôs o maior uso de meios eletrônicos para a tomada de decisões.
Também destacou os instrumentos processuais à disposição do STF, propondo prioridade ao julgamento dos casos com repercussão geral reconhecida e defendendo a ampliação do instituto das súmulas vinculantes.
Dados do Judiciário – Para ilustrar o desafio à frente do Poder Judiciário, o presidente do STF citou dados do CNJ, segundo os quais tramitavam, em 2013, 95 milhões de processos no país. Neste ano, foram ajuizadas 28 milhões de novas ações, e proferidas 25 milhões de decisões.
Como existem certa de 16,5 mil magistrados no Brasil, isso significa uma média de 1,6 mil decisões proferidas por cada um deles, um desempenho, ainda que excepcional, insuficiente para aliviar o congestionamento processual. No Supremo, foram proferidas 85 mil decisões em 2013, entre decisões monocráticas e colegiadas, e distribuídos 44 mil novos processos.
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
