Kiss: MP/RS denuncia 4 por homicídios e tentativas com dolo eventual

O Ministério Público do Rio Grande do Sul divulgou, em entrevista coletiva na tarde de ontem (02/04), o conteúdo da denúncia apresentada à Justiça em razão da tragédia ocorrida na boate Kiss, em Santa Maria. O incêndio na casa noturna provocou a morte de 241 pessoas e feriu outras 600, na noite de 27 de janeiro deste ano.

Dolo Eventual – Responsáveis pela denúncia, os promotores Joel de Oliveira Dutra e Maurício Trevisan denunciaram por homicídios e tentativas, com dolo eventual, qualificado por fogo, asfixia e torpeza, os seguintes acusados: Elissandro Calegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann (sócios da Kiss); Marcelo de Jesus dos Santos (vocalista da banda Gurizada Fandangueira); Luciano Augusto Bonilha Leão (auxiliar de palco da banda).

Os promotores esclareceram os motivos que os levaram a denunciarem os acusados por homicídio com dolo eventual: “Todas as circunstâncias nos levam, necessariamente, à figura do dolo eventual em relação aos sócios da Kiss denunciados e aos músicos, porque havia conhecimento da situação de insegurança no local”.

O MP/RS frisou que a espuma e o fogo foram determinantes para a tragédia: “É fundamental esclarecer que sem espuma e fogo a tragédia não teria atingido os níveis aos quais chegou. Os homicídios precisam estar diretamente ligados a esses dois aspectos”.

Dentre outras ações, o órgão ministerial considerou que os sócios da casa noturna foram os responsáveis pelas reformas estruturais do local, instalação da espuma que causou a tragédia, superlotação e contratação do show pirotécnico sem condições de segurança. Os dois integrantes da banda, por sua vez, foram apontados como os responsáveis pelo acionamento dos fogos de artifício.

Fraude Processual e Falso Testemunho – O Ministério Público também ofereceu denúncia por fraude processual contra os bombeiros Gerson da Rosa Pereira e Renan Severo Berleze – os militares encaminharam documentos à Polícia Civil que não integravam, originalmente, o Plano de Prevenção Contra Incêndio da casa noturna.

Elton Cristiano Uroda (ex-sócio da Kiss) e Volmir Astor Panzer (funcionário do pai de Elissandro Spohr, Eliseo Jorge Spohr) foram denunciados por falso testemunho durante o inquérito policial, em razão de suas declarações.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul anunciou que promoverá novas diligências para apurar as condutas de alguns dos indiciados pela Polícia Civil, que, todavia, ainda não foram denunciados à Justiça.

Arquivamento – Os membros do órgão ministerial revelaram, por fim, que não encontraram elementos e circunstâncias de participação no crime e requereram o arquivamento dos indiciamentos de Ricardo de Castro Pasche (gerente da Kiss); Luiz Alberto Carvalho Jr. (secretário de Meio Ambiente); e Marcus Vinícius Bittencourt Biermann (chefe do Setor de Cadastro da Secretaria Municipal de Finanças).

Logo após o encerramento da entrevista coletiva, os integrantes do Ministério Público apresentaram a denúncia ao juiz Ulysses Fonseca Louzada, da Primeira Vara Criminal de Santa Maria.

Você pode clicar aqui e acessar o conteúdo integral da denúncia oferecida pelo MP/RS.