Decisão proferida pela juíza Saskia de Oliveira, que atuou no plantão judiciário no fórum de Campo Grande neste final de semana, converteu em prisão preventiva a prisão em flagrante de cinco acusados pela morte dos estudantes universitários Leonardo Batista Fernandes e Breno Luigi Silvestrini de Araújo. Ambos foram vítimas de latrocínio na capital de Mato Grosso do Sul, na última quinta-feira (30/08).
Prisão – De acordo com informações do TJ/MS, a magistrada decretou a prisão preventiva dos acusados Dayane Aguirre Clarindo, Rafale da Costa da Silva, Weverson Gonçalves Feitosa, Raul de Andrade Pinto e um menor de 17 anos. Com 25 anos, Dayane é a acusada que possui maior idade..
O inquérito policial que apura os crimes contra Leonardo Fernandes e Breno Silvestrini de Araújo aponta que os acusados teriam cometido o crime para roubar a caminhonete que estava com as vítimas. O carro seria, posteriormente, levado para a fronteira entre Corumbá (MS) e Bolívia e trocado por drogas.
O roubo foi consumado na noite de quinta, por volta das 20 horas, quando as vítimas saíam de um bar. Os acusados chegaram a tentar levar o veículo “Mitsubishi Pajero” à Bolívia, entretanto, o carro foi abandonado próximo à unidade da Polícia Rodoviária Federal na cidade de Corumbá. Logo na saída de Campo Grande, os acusados executaram os dois universitários com tiros na cabeça.
A polícia efetuou prisões em flagrante ainda na manhã de sexta (31/08), conseguindo elucidar o crime. Os corpos dos estudantes foram encontrados ainda naquela tarde, após as primeiras declarações de Dayane Clarindo.
Decisão – Saskia de Oliveira entendeu que a prisão em flagrante dos acusados deveria ser convertida em prisão preventiva para garantir a manutenção da ordem pública.
Fundamentou a julgadora: “considerando que se vislumbra prova da existência do crime e indício suficiente de autoria; corroborando pela gravidade do delito, insegurança que causa na sociedade; ademais, por se revelarem inadequadas e insuficientes as medidas cautelares diversas, previstas no art. 319 do CPP; ainda em especial, visando garantir a ordem pública; cumpre acolher o parecer ministerial”.
Os acusados devem responder a ação penal pela prática, dentre outros crimes, de duplo latrocínio, formação de quadrilha, porte ilegal de arma e ocultação de cadáver.
15 de dezembro
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