Justiça Federal tem maior percentual de casos novos em formato eletrônico

Dados do relatório Justiça em Números 2014, mostram que a Justiça Federal é o ramo com o maior percentual de casos novos que chegam em formato eletrônico. Segundo o estudo, divulgado no último dia 23 de setembro, dos 3,2 milhões de casos novos que chegaram no ano passado à Justiça Federal, 68% (o equivalente a 2,2 milhões de processos), ingressaram em formato digital.

Ao todo, ingressaram na Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Federal e tribunais superiores 25.578.666 processos novos em 2013, sendo que 7.516.318 o fizeram de forma eletrônica – ou seja, 29,4% dos processos no ano passado ingressaram eletronicamente. O índice de casos novos eletrônicos monitorado pelo Justiça em Números não computa as execuções judiciais.

Entre as Cortes trabalhistas esse percentual é de 33%. Já na Justiça Estadual, que concentra 78% de todos os processos em trâmite na Justiça, 20% dos casos novos que chegaram em 2013 foram em formato digital. Na Justiça Militar Estadual e na Justiça Eleitoral não foram reportados casos novos em formato eletrônico.O levantamento mostra um aumento gradual do percentual de casos novos nestes três ramos de Justiça (estadual, federal e trabalhista), nos últimos cinco anos. Na Justiça Federal, o percentual passou de 59% em 2009 para 68% em 2013. Nesse ramo do Judiciário, a implantação do processo eletrônico é mais forte na primeira instância: 73%. No segundo grau, o percentual passou de 0% em 2009 para 28% em 2013.

Dos cinco Tribunais Regionais Federais (os TRFs), o TRF-4, que abrange os Estados da Região Sul, é o que tem o maior percentual de implantação, tendo atingido 95% dos casos novos em formato eletrônico no ano passado. É o único tribunal federal em que 100% dos casos novos chegaram em formato eletrônico na primeira instância.

Na Justiça do Trabalho, a implantação do processo eletrônico é mais intensa no primeiro grau, atingindo 38% da demanda, enquanto na segunda instância esse índice é de 13%.

Os tribunais que registraram maior avanço em 2013, comparado a 2012, foram os TRTs da 11.ª região (Amazonas e Roraima) e da 20.ª (Sergipe), que registraram aumento de 62 pontos percentuais na proporção de casos novos eletrônicos – no TRT-11, 41 mil casos do total de 65,5 mil ingressaram de forma eletrônica. No TRT-20, 24,4 mil do total de 27,7 mil processos novos foram impetrados de forma eletrônica. No TRT-20 o percentual de casos novos eletrônicos na primeira instância é de 100%.

O percentual de casos novos eletrônicos na Justiça estadual passou de 4% em 2009 para 20% em 2013. A implantação é mais forte nos juizados especiais e turmas recursais, que atingiram, em 2013, percentual de 40% e 34%, respectivamente. A primeira instância é a que tem o menor percentual de implantação, 13%, enquanto no segundo grau o percentual de casos novos eletrônicos é de 16%.

Nesse segmento de Justiça, merece destaque o TJTO, único órgão da Justiça estadual a alcançar 100% de casos novos eletrônicos em todas as instâncias, o que representa 123 mil casos novos por meio eletrônico.

Dos cinco tribunais de grande porte da Justiça estadual (TJ-RJ, TJ-SP, TJ-RS, TJ-MG e TJ-PR), os quatro maiores apresentam indicador abaixo da média do segmento: 11% no TJ-RJ, 8% no TJ-SP, 6% no TJMG e 1% no TJ-RS. Já o TJPR se destaca com 68% de casos novos eletrônicos. De forma geral, tribunais de menor porte têm conseguido os melhores resultados na justiça estadual.