Justiça determina retorno de cinco crianças adotadas irregularmente na Bahia

Cinco crianças da Bahia, que foram adotadas irregularmente por famílias paulistas, deverão retornar ao convívio dos pais biológicos. Esta foi a decisão proferida pelo magistrado Luiz Roberto Cappio, de Monte Santo (BA) na terça-feira (27/11). O programa da Rede Globo, Fantástico, denunciou o caso em outubro deste ano.

O magistrado determinou que as crianças sejam retiradas das famílias adotivas e sejam levadas para um espaço de acolhimento provisório, onde receberão acompanhamento de psicólogos para que possam se readaptar ao convívio com os pais biológicos, que também irão para esse espaço. Esta readaptação deverá durar, no mínimo, 15 dias. Após este período, as crianças voltarão à cidade da Bahia, de onde foram levadas.

O caso aconteceu em junho de 2011 quando a polícia, após ordem do juiz Vítor Manoel Xavier Bizerra, que atuava em Monte Santo, determinou a retirada dos filhos. Dos cinco filhos do casal, dois mais velhos foram levados para Campinas. Os outros foram para Indaiatuba.

De acordo com o site G1, o Ministério Público da Bahia protocolou, na segunda-feira (19/11), um requerimento solicitando a revogação das guardas provisórias das cinco crianças adotadas ilegalmente. De acordo com o documento, que foi direcionado ao juiz pelo promotor de Justiça Luciano Taques Ghignone, a solicitação é que seja promovida a aproximação prévia das crianças com a mãe biológica em um ambiente apropriado na cidade de Poá, interior de São Paulo. O local escolhido é uma sugestão da Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

Pensado conjuntamente pelo Ministério Público e pelo Juíz de Direito, foi entendido que o retorno imediato sem acompanhamento das crianças não é recomendável para não afetar o estado psicológico das crianças. Elas deverão passar por um estágio de readaptação com a mãe, sob supervisão de profissionais da área da infância e juventude, de modo a evitar qualquer impacto psicológico.

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