Justiça desmembra ação penal e agenda audiências sobre tragédia na Kiss

Decisão proferida pelo juiz Ulysses Louzada, da Primeira Vara Criminal de Santa Maria (RS), determinou a divisão da ação penal que apura a tragédia ocorrida na boate “Kiss”, em janeiro de 2013, que culminou com a morte de 242 pessoas.

Divisão – De acordo com informações do TJ/RS, uma ação (21300006967) discutirá apenas a responsabilidade dos quatro acusados de homicídios tentados e consumados – Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann (sócios da Kiss) e Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão (músicos da banda Gurizada Fandangueira).

Outra ação penal apurará a ocorrência do crime de falso testemunho, supostamente praticado pelos acusados Elton Cristiano Uroda e Volmir Astor Panzer; e, também, a suposta ocorrência do crime de fraude processual, que respondem Gerson da Rosa Pereira e Renan Severo Berleze.

Louzada fundamentou sua decisão de dividir os processos: “Portanto, não havendo interferência da prova de um delito no outro, adequada se apresenta a cisão, porque permite um processamento e julgamento mais célere aos acusados Elton, Volmir, Renan e Gerson, destacou o magistrado. Até porque, no caso desses dois últimos, o Ministério Público ofereceu proposta de suspensão condicional do processo, já tendo eles manifestado interesse em aceitá-la. Mais uma razão, então, para separação dos feitos”.

Testemunhas – O magistrado rejeitou o pedido da defesa de Luciano Leão para a oitiva de todos os sobreviventes, bem como o pedido do réu Marcelos dos Santos para que fossem ouvidas em juízo todas as testemunhas inquiridas na fase policial – o juiz entendeu que os pedidos acarretariam prejuízos à marcha processual.

Ulysses Louzada determinou às partes – MP e as respectivas defesas – para que reduzam, em cinco dias, o número de testemunhas arroladas (no máximo 16) – o número não interfere nas pessoas que serão ouvidas na qualidade de vítimas.

Audiências – O juiz de direito designou audiências para a oitiva das vítimas para os dias 26, 27 e 28 de junho e 9 e 10 de julho. Ulysses Louzada, por fim, deferiu o pedido apresentado pelos músicos da banda Gurizada Fandangueira para a reconstituição dos fatos no interior da boate Kiss.