Justiça de São Paulo suspende reintegração de posse em Itaquera

O Tribunal de Justiça de São Paulo expediu nota oficial, no meio desta tarde (26/03), informando a suspensão da reintegração de posse de uma área localizada no Jardim Iguatemi, região de Itaquera, na zona leste de São Paulo. O governador do Estado e o prefeito do Município assumiram compromissos políticos, procuraram o Judiciário e referendaram o pedido.

Suspensão – A decisão que suspendeu a reintegração de posse foi concedida pelo juiz Jurandir de Abreu Júnior, da Quarta Vara Cível do Foro Regional de Itaquera (São Paulo) – o mesmo magistrado que havia deferido a medida liminar para a reintegração de posse.

O julgador fundamentou sua decisão: “Há poucos instantes, recebi comunicado do Juiz assessor da Presidência do Tribunal de Justiça, Dr. Guilherme de Macedo Soares, no sentido de que a Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloísa de Sousa Arruda, por ordem do Governador do Estado, pediu para que fosse paralisada a reintegração de posse, porque, em contato com o Prefeito do município de São Paulo, Dr. Fernando Haddad, este último disse que assinaria, na tarde de hoje, decreto de desapropriação da área, aspecto que esvaziaria o conteúdo desta ação, pela perda de legitimidade ativa dos autores. Segundo a assessoria da Presidência, o Prefeito da Capital visitaria, ainda hoje, a Presidência do Tribunal de Justiça para melhor relatar os fatos”.

Tensão – A reintegração de posse teve início nesta manhã e foi marcada por tensão e alguns confrontos entre moradores que seriam despejados e a Tropa de Choque da Polícia Militar de São Paulo. Moradores acusaram PMs de utilizarem gás lacrimogêneo e balas de borracha durante a dispersão.

A localidade onde ocorreria a reintegração de posse – e que deve ser desapropriada pela Prefeitura de São Paulo – possui 120 mil metros quadrados e reúne, atualmente, 800 moradias e quase dois mil habitantes.

O magistrado autor da suspensão da reintegração de posse determinou o envio “urgente” de sua decisão ao Comando da Polícia Militar e ao oficial de Justiça responsável pela ordem de reintegração de posse.