O Juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da Primeira Vara Cível de Pinheiros (São Paulo), determinou que o “Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.” (Facebook) cumpra, em 48 horas, uma ordem judicial anterior para a retirada de comentários ofensivos postados na rede social.
Histórico – O dentista Eudes Gondim Junior ajuizou uma ação de reparação por danos morais em face da modelo e apresentadora Luizeani Altenhofen (Luize Altenhofen), em razão de postagens ofensivas que lhe foram dirigidas no Facebook (terceiro interessado).
Gondim Junior e Altenhofen são vizinhos e, desde o início de 2013, têm trocado sérias acusações após um dos cachorros da apresentadora, da raça pit bull, fugir e o dentista golpeá-lo com uma barra de ferro.
De acordo com informações do TJ/SP, Luize Altenhofen tem utilizado a rede social para dirigir ofensas a Eudes Gondim Junior. Dentre outros comentários, a modelo chamou o dentista de “assassino”.
Tais fatos levaram a Justiça paulista a acolher o pedido liminar de Eudes Gondim Junior, determinando que o Facebook retirasse as postagens – o que não aconteceu. O Facebook afirmou que o gerenciamento de conteúdo da rede social é realizado pelas suas unidades dos Estados Unidos da América e da Irlanda.
Despacho – Régis Bonvicino criticou o posicionamento do Facebook e determinou a imediata retirada das postagens pela unidade brasileira: “Uma desconsideração afrontosa à soberania brasileira, agravada pela notória espionagem estatal, oficial do governo americano. Se o Facebook opera no Brasil, está sujeito às leis brasileiras”, apontou.
O magistrado consignou que, caso a ordem não seja cumprida no prazo de 48 horas, a rede social poderá ser retirada do ar em todo o país: “porque, ao desobedecer uma ordem judicial, afronta o sistema legal de todo um país. E o Facebook não é um país soberano superior ao Brasil”, concluiu.
16 de dezembro
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