Juiz da Capital de MS integra o Fonavep

Para discutir a realidade prisional e as recentes ações de grupos organizados nos presídios das regiões Norte e Nordeste, juízes de 22 estados brasileiros e do Distrito Federal reuniram-se em Brasília nesta terça-feira (17), em reunião promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

O resultado do encontro dos magistrados que atuam em Varas de Execução Penal foi a criação de grupos de trabalho e do Fórum Nacional de Juízes das Varas de Execuções Penais (Fonavep). O juiz Mário José Esbalqueiro Jr. representou Mato Grosso do Sul.

De acordo com Esbalqueiro, os grupos farão reuniões e estudos sobre questões estatísticas do sistema carcerário, informatização e unificação do sistema, questões estruturais das varas, acompanhamento legislativo de projetos sobre o tema, sistema de penas alternativas e segurança dos magistrados.

Importante ressaltar que a área de Execução Penal, quanto à gestão de presídios, é ligada ao Poder Executivo, contudo, a magistratura está se dispondo a ajudar.

“As propostas serão levadas pela AMB ao Fonavep, aos tribunais e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Neste primeiro momento, conhecemos a realidade de cada estado, projetos que estão sendo desenvolvidos e as dificuldades encontradas. Muitas questões práticas. A intenção agora é trabalhar com agilidade para apresentar os resultados no I Congresso Brasileiro, que deve ser realizados em 90 dias”, explicou.

Esbalqueiro considera válida a iniciativa de se criar grupos e o Fonavep e esclarece que a troca de experiências, principalmente das boas práticas, auxilia o juiz a se preparar para atuar nesse área, além de fornecer elementos para o Poder Executivo, já que é o responsável pelo sistema carcerário no Brasil.