O Tribunal de Justiça de São Paulo não vê com bons olhos o retorno à atividade do Juiz Marcelo Holland Neto, 26 anos depois de ser colocado em disponibilidade por ter recebido um relógio valioso de presente para alterar a apuração de votos e favorecer dois candidatos à Câmara Municipal de Guarulhos/SP.
Em sua defesa, Emmanoel Campelo, conselheiro do CNJ em 2016, disse que nada justifica impedir que o apenado possa dar continuidade às atividades essenciais para a preservação da dignidade.
No entanto, o tribunal entendeu que o retorno do juiz “não atende ao interesse público”, uma vez que os fatos “revestem-se de intensa gravidade” e revelam “um quadro incompatível” com a magistratura.
O Tribunal paulista estabeleceu então que Holland seria submetido a sindicância de vida pregressa, verificação de aptidão física, mental e psicológica, além de avaliação da capacidade técnica e jurídica para continuar exercendo a magistratura.
A Conselheira Daldice Santana do CNJ considerou ilegal essa avaliação, que não poderia ser seletiva. Também a defesa considerou que seria um novo concurso público, inaceitável para um magistrado vitalício.
No último dia 03, o presidente do TJ/SP, Manoel Pereira Calças, sustentou nos autos que Holland “busca, por via transversa, e o que é pior, em tom nitidamente emulativo [que busca direito que sabe inexistente], ressuscitar discussão já sepultada”.
Pelo jeito essa discussão continuará pelos próximos 26 anos.
Matéria na íntegra publicada na Folha de São Paulo em 20 agosto 2018
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