A 20ª Vara Criminal do Rio de Janeiro condenou um pastor evangélico e um discípulo da “Igreja Pentecostal Geração Jesus Cristo” pela difusão de idéias de discriminação religiosa – com ofensas dirigidas pela internet a seguidores de outras religiões.
Caso – De acordo com informações do TJ/RJ, o pastor Tupirani da Hora Lores e o fiel Afonso Henrique Alves Lobato pregavam na internet, por intermédio de blogs, o fim da igreja Assembléia de Deus.
Os réus também foram acusados da prática de intolerância religiosa contra judeus e, também, pelo fato de afirmarem que outras religiões são “seguidoras do diabo” e “adoradoras do demônio”. Outra conduta de intolerância era a associação da figura de pais de santo a homossexuais.
Durante interrogatório judicial, Afonso Alves confirmou as acusações de intolerância que constavam na internet: “como discípulo de Jesus Cristo, deve acusar todos os outros conceitos em geral que são contrários ao Evangelho de Jesus Cristo (…), que não existe pai de santo heterossexual, pois todos são homossexuais; que homossexualismo é possessão demoníaca; que uma pessoa que está possuída pelo demônio não merece confiança; e que discrimina todas as religiões”.
Sentença – A decisão proferida pela juíza Ana Luiza Mayon Nogueira condenou o pastor Tupirani Lores a duas penas restritivas de direitos (prestação de serviço à comunidade e pagamento de 10 salários mínimos em favor de entidade beneficente); o fiel Afonso Henrique Alfes foi condenado à prestação de serviço comunitário e limitação de fim de semana.
Nenhum dos dois acusados, conforme a sentença condenatória, buscou justificar as condutas de intolerância.
12 de dezembro
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