Instituto Ícone realiza VII Congresso de Direito em Campo Grande

O Instituto Ícone realiza, nestas quinta e sexta-feira (21-22/03), a sétima edição do “Congresso Ícones do Direito” em Campo Grande (MS). Operadores do direito de renome nacional, como o desembargador Amilton Bueno de Carvalho (TJ/RS) e os juristas Fernando Capez, Edvaldo Brito e Gabriel Marques, estão na programação do evento.

O evento conta com a coordenação científica de Jodascil Gonçalves Lopes e João Paulo Calves, que em entrevista ao informativo jurídico FATO NOTÓRIO, apontou que a expectativa é de que cerca de 1,3 mil acadêmicos deverão participar do congresso.

João Paulo Calves lembrou que o evento iniciou no âmbito da capital sul-mato-grossense, há quase sete anos, e atinge hoje outros locais reunindo atualmente participantes de todo o país. Segundo o coordenador o evento recebeu inscrições de “São Paulo, Mato Grosso, Paraná, Goiás e até mesmo do Maranhão”, pontuou.

Objetivos – Questionado sobre o intuito de se promover o sétimo encontro, Calves explanou que o objetivo do evento é “proporcionar um espaço fecundo de discussão jurídica com os mais palpitantes temas em destaque no cenário nacional, envolvendo a comunidade jurídica sul-mato-grossense, bem como de outros Estados, apresentando grandes expoentes do direito”, ponderou o coordenador.

Programação – O congresso será aberto na manhã desta quinta-feira (21/03), às 9:15 horas, pelo jurista e deputado federal, Fernando Capez, que falará sobre o tema “Princípios Constitucionais do Direito Penal”. No período da tarde, os palestrantes Thiago Resende Botelho, Gabriel Marques e Henry Atique tratarão sobre o tema; “Constitucionalismo e Globalização, Direitos Fundamentais e Ambientalismo”; na sequência, o desembargador do TJ/MS, Ruy Celso Barbosa Florence abordará o tópico “Reflexões Éticas”.

O evento do primeiro dia será encerrado com a palestra “Interpretação Constitucional, Colisão de Direitos Fundamentais e Ações Afirmativas” explanada pelos palestrantes: André Puccinelli Júnior, Euridio Bem-Hur Ferreira e Maria Teresa Casadei.

O segundo dia do evento será iniciado pela palestra “Energia renovável, Direito Ambiental e compensações indenizatórias”, que terá como palestrante o diretor da Hidrelétrica Itaipu Binacional, Jorge Miguel Samek.

Na sequência o tributarista Edvaldo Brito discorrerá sobre o tema “Princípio da Capacidade Contributiva como fator de Justiça social”.

No período da tarde, os palestrantes Alexandre Walmott Borges, Carlos Eduardo do Nascimento e Douglas Borges Vasconcelos, discorrerão sobre o tema “Direito Constitucional, E-Commerce e Tributação e Política Criminal sob luz da Constituição Federal”.

O último palestrante a ser ouvido, será o desembargador Amilton Bueno de Carvalho, que irá palestrar sobre “Pena de Prisão: um olhar crítico”.

O evento será encerrado com a apresentação teatral da Trupe Nacional seguida do Júri simulado. De acordo com Calves, “a apresentação é uma inovação nesse tipo de evento”, uma vez que ela retomará os fatos do caso que será posteriormente discutido e julgado no Júri simulado.

O evento acadêmico será realizado no Centro de Convenções “Arquiteto Rubens Gil de Camillo”, em Campo Grande (MS). Cada participante do congresso receberá gratuitamente o livro “Curso de Direito Constitucional”.

Maiores informações sobre os eventos realizados pelo Ícone podem ser obtidas pelo seguinte endereço eletrônico: www.iconesdodireito.com.br.