Instalada 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã

“Foi uma noite diferente. Repleta de emoções”. Com estas palavras, o presidente do Tribunal de Justiça, Des. Joenildo de Sousa Chaves, iniciou seu discurso na solenidade de instalação da 2ª Vara Criminal de Ponta Porã, que atende também os municípios de Laguna Carapã, Aral Moreira, Antônio João e o distrito de Sanga Puitã. O plenário do Tribunal do Júri foi pequeno para a quantidade de autoridades que prestigiaram o evento, abrilhantado pelo Coral do TJMS.

Em seu discurso, Joenildo garantiu que a instalação da 2ª Vara Criminal é mais um compromisso que a atual administração do TJ cumpre, embora seja fruto do trabalho também de outras administrações. Ele agradeceu aos desembargadores presentes, juízes de Ponta Porã e de outras comarcas, e antecipou que o pedido para se instalar mais uma vara cível ficará para ser atendido pela próxima administração.

Antes de encerrar sua fala, o presidente do TJMS fez questão de anunciar o projeto Pajus (Posto Avançado da Justiça), instalado no dia 16 de maio em Dois Irmãos do Buriti. “Com isso, levamos efetivamente a justiça ao cidadão e evitamos que muitas ações cheguem até as varas, sobrecarregando os profissionais e aumentando a demanda. Estamos compartilhando a justiça com o jurisdicionado”, completou.

Assinado o documento de instalação, o primeiro a falar foi o juiz Mauro Nering Karloh, diretor do Foro da comarca de Ponta Porã. Ele lembrou dos anos de luta para a instalação de tão significativa vara e fez um agradecimento especial ao Des. Joenildo por finalmente concretizar tal feito.

“Acreditava que fosse passar pela Comarca de Ponta Porã sem participar de tal momento, porque esta instalação só está sendo possível em razão da atitude corajosa e audaciosa do Des. Joenildo de Sousa Chaves, que não se intimidou para adotar as medidas necessárias que permitiram a instalação da 2ª Vara Criminal, tão necessária nesta comarca”, disse.

Falaram também o defensor Pedro Paulo Gasparin, em nome do Defensor Público-Geral Paulo André Defante; a promotora Gislene Dal Bó, em nome do Procurador-Geral de Justiça, Humberto de Matos Brittes; o advogado Carlos Magno Couto, em nome do presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues; o deputado Paulo Corrêa, em nome do Legislativo de MS; o prefeito de Ponta Porã Ludimar Godoy Novais, entre outros.

A instalação da 2ª Vara Criminal em Ponta Porã atende antiga reivindicação dos juízes da comarca e resulta da intensa atividade criminosa na região. Fronteira com o Paraguai, Ponta Porã é considerada como corredor do tráfico de drogas internacional.

Para se ter uma ideia da necessidade de mais uma vara criminal na comarca, segunda a Coordenadoria de Estatística do TJMS, na comarca tramitavam no dia 19 de maio 6.184 processos. Importante lembrar que o pedido de uma nova vara criminal sustenta-se no fato de toda competência criminal concentrar-se na 1ª Vara, sobrecarregando o cartório de processos.

A partir da instalação, o cartório da Vara Criminal será desmembrado em duas serventias e a atual vara será denominada 1ª Vara Criminal. A Comarca de Ponta Porã, situada a 320 km de Campo Grande, foi criada em 23 de setembro de 1915 e instalada em junho do ano seguinte.

Estiveram presentes na solenidade a Corregedora-Geral de Justiça, Desa. Tânia Garcia de Freitas Borges, os desembargadores Paschoal Carmello Leandro, Julizar Barbosa Trindade, Vladimir Abreu da Silva, Júlio Roberto Siqueira Cardoso, Marcos José de Brito Rodrigues; o juiz auxiliar da presidência Odemilson Roberto Castro Fassa; e os juízes auxiliares da Corregedoria, Fernando Paes de Campos e José Ale Ahmad Netto.