O juízo da comarca de Assaré (CE) condenou homem a pena de 12 anos de reclusão em regime inicialmente fechado por ter estuprado sua própria mãe. O réu foi condenado pelo crime de estupro de vulnerável já que a mãe é idosa com idade de 65 anos.
Caso – O Ministério Público do Ceará denunciou Cícero dos Santos Soares pela prática de estupro de sua própria mãe, uma idosa.
Segundo os autos, o crime ocorreu no município de Assaré, em 6 de fevereiro de 2013, tendo o réu se aproveitado da debilidade física da vítima, que estava embriagada. Uma vizinha flagrou o réu no momento do ato, tendo sido ele preso pela polícia militar e conduzido à Delegacia do Crato.
A vítima afirmou que o filho havia lhe pedido, anteriormente, para viver maritalmente com ela, tendo a mãe, recusado, por considerar uma coisa de “bicho” a relação. A idosa já tinha sido violentada pelo filho outras vezes, conforme relato de testemunhas.
Em sua defesa o réu alegou que não havia provas suficientes para sua condenação.
Decisão – O juiz prolator da decisão, José Mauro Lima Feitosa, julgou procedente a denúncia com base nas provas apresentadas nos autos, salientando ainda que é necessário manter o réu preso, “em razão do que se tem vivenciado nos últimos tempos nesta outrora pacífica Assaré, com uma ocorrência incomum de casos de violência sexual contra pessoas vulneráveis”.
16 de dezembro
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