Helenita Acioli assume direção da Procuradora-Geral da República

A atual subprocuradora-geral da República, Helenita Acioli, é a nova – e por enquanto interina – procuradora-geral da República – a chefe do Ministério Público Federal. Acioli assume a direção do MPF após o término do mandato de Roberto Gurgel, nesta quinta (15/08).

Vacância – De acordo com informações do MPF, Helenita Acioli assume o cargo em conformidade com as disposições da Lai Complementar 75/93, que expressa que o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (artigo 54, § 2º) assuma a chefia do órgão em caso de vacância.

Caberá à presidente da República, Dilma Rousseff, nomear o novo ou a nova chefe do MPF, de forma não interina – que poderá ser, inclusive, a própria Helenita Acioli.

Mensalão – A nova procuradora-geral da República deverá representar o Ministério Público Federal na retomada do julgamento da ação penal do Mensalão (AP-470) pelo Supremo Tribunal Federal, na próxima semana.

Helenita Acioli revelou os desafios do cargo: “Não pouparei esforços para estar à disposição, em pensamento e em ação, dessa grandiosa instituição e serei incansável na prática de todos os atos que estiverem ao meu alcance para defender, com a ajuda de todos os procuradores e os servidores, a ordem jurídica, o interesse público e os direitos fundamentais indisponíveis do povo brasileiro”.

Currículo – A nova procuradora-geral da República é graduada em Direito pela Universidade de Brasília; especialista em Direito Constitucional (Direito e Análise de Jurisprudência) pela UnB; e especialista para Professor de Direito Usual e Legislação Aplicada (UnB). Realizou, ainda, os Cursos de Aperfeiçoamento em Direito do Consumidor pela Faculté de Droit University of Louvain (Bélgica); Aperfeiçoamento em Direito Ambiental para Juízes e Membros do MP – United States Environmental Protection Agency (Washington); Master em Direito Constitucional pela Universidade de Sevilha (Espanha).

Helenita Acioli foi procuradora do Incra (1976 – 1983) e ingressou no MPF em 1983, na Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM). Atuou, em seguida, no antigo Tribunal Federal de Recursos (antecedente ao STJ) e no Tribunal Regional Federal da 1ª Região até ser promovida à subprocuradora-geral da República, em 1995. Nesta última fase, oficiou junto ao STJ, STF e TSE.