Gurgel se despede de cargo e critica demora na indicação de novo PGR

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, se despediu nesta quarta-feira (14/8) da chefia do Ministério Público em sua última sessão no STF (Supremo Tribunal Federal). Ele deixa o cargo oficialmente na quinta-feira (15/8), depois de quatro anos de mandato. Assumirá interinamente a vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, Helenita Acioli.

A saída de Gurgel foi lembrada no final da sessão desta quarta pelo presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa. Ele disse que Gurgel exerceu o cargo com “sobriedade, retidão e espírito público”, e lembrou que o procurador teve participação ativa na elaboração da Constituição de 1988 e na lei orgânica da categoria.

Assim como Barbosa, o decano da Corte, Celso de Mello, destacou a importância do Ministério Público na proteção dos interesses da sociedade. O ministro defendeu a autonomia e independência dos profissionais para combater a “ação predatória daqueles que desprezam e desrespeitam as leis, a consciência moral, a responsabilidade social e a Constituição”.

O trabalho de Gurgel à frente da PGR também foi homenageado pelo advogado Marcelo Leonardo, que falou em nome da categoria. Ele destacou que mesmo atuando em lados opostos – Leonardo é defensor do publicitário Marcos Valério na Ação Penal 470 – o procurador sempre foi “afável, educado e atencioso” no trato com os advogados.

Gurgel agradeceu e disse que aquele era um “momento de muita emoção” após oito anos no STF – os quatro primeiros como vice-procurador-geral, na gestão de Antonio Fernando de Souza. Nesta semana, Gurgel informou que sairá de férias assim que deixar o cargo, e que assim como seu antecessor, deverá se aposentar em seguida.

Ao final da sessão, Gurgel voltou a criticar a demora para indicação do novo procurador-geral da República, que é feita pela presidente Dilma Rousseff. “A interinidade é altamente indesejável. Infelizmente estamos indo pela terceira vez para uma interinidade na Procuradoria-Geral da República. É um cargo que é incompatível com esta interinidade”, disse.